Ministério lança manual de combate à violência contra a população LGBTQIA+
Pela defesa e proteção das diferentes formas de ser e de existir, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta terça-feira (8), em Brasília, o Manual do Programa Bem Viver+. O documento reúne um conjunto de estratégias de enfrentamento à violência contra pessoas LGBTQIA+, com ações de proteção, promoção e defesa dos […]
Ato que denuncia desaparecimento de jovem quilombola acontece nesta quarta-feira (9) em Cachoeira
Família denuncia falta de suporte da prefeitura nas buscas e a omissão de apoio psicológico à filha mais velha da jovem Nesta quarta-feira (9), a partir das 9h, em frente a Câmara Municipal de Cachoeira, acontecerá o Ato Justiça por Tainara Santos, que denuncia o desaparecimento e feminicídio da jovem quilombola de 27 anos, trancista, […]
Entenda a origem do Dia pela Eliminação da Discriminação Racial
Data foi estabelecida pela ONU para marcar massacre na África do Sul
Brasileiros deportados dos EUA terão assistência em posto de acolhimento do governo federal
Espaço humanitário funcionará em Minas Gerais e deve apresentar serviços de acolhimento, como políticas de inclusão no mercado de trabalho Os brasileiros que estão sendo deportados dos Estados Unidos desde que Donald Trump assumiu a presidência do país, executando a promessa de campanha de tolerância zero com a imigração ilegal no país, passarão a contar […]
Direitos Humanos anuncia 14 ações de enfrentamento à violência contra pessoas LGBTQIA+
O Ministério dos Direitos e da Cidadania (MDHC) lançou nesta segunda-feira (27), a Agenda Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, um conjunto de 14 ações voltadas à população LGBTQIA+. O anúncio ocorreu durante a cerimônia em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro. A ministra Direitos Humanos e […]
Pesquisa cataloga 27 anos de notícias sobre povos de terreiro
Entre 1996 e 2023, mais de 1.240 publicações foram avaliadas O grupo de pesquisa Ginga, da Universidade Federal Fluminense (UFF), lança nesta terça-feira (21) o relatório Violações contra os povos de terreiro e suas formas de luta. A pesquisa inédita, fruto de um levantamento de 1.242 publicações realizadas por veículos da imprensa digital entre 1996 […]
Sepromi amplia combate ao racismo e intolerância na Estação Mussurunga
A secretária Ângela Guimarães, gestora da Secretaria de Promoção de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (SEPROMI), inaugurou na tarde de segunda-feira (16), às 17h, a primeira sala do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela (CRNM), instalada na Estação de Metrô Mussurunga. Com a presença de representantes das secretarias estaduais de Justiça […]
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos promoveu Caravana de Direitos Humanos
Serviços gratuitos de cidadania foram oferecidos durante Caravana de Direitos Humanos que aconteceu 18 e 31 outubro e 01 de novembro, em vários municípios da Bahia. Ação integra a política de Acesso à Justiça e Direitos Humanos, para garantir serviços essenciais à população. O evento, promovido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e […]
STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS
Documento é emitido por hospitais e maternidades O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17) que a Declaração de Nascido Vivo (DNV) do Sistema Único de Saúde (SUS) deverá constar o termo parturiente para identificar o responsável legal pelo recém-nascido. A medida foi tomada para inclusão da população transexual. A DNV é um documento […]
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos promove Caravana de Direitos Humanos
Iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a Caravana de Direitos Humanos passará pela Bahia nos dias 18 e 31 de outubro e 01 de novembro. As ações foram desenvolvidas com o objetivo de integrar a política de Acesso à Justiça e Direitos Humanos, para garantir serviços essenciais à população. O público poderá […]