A V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Etapa Territorial acontece nos dias 09, 10 e 11 de dezembro de 2023 e luta em defesa de Direitos Humanos como a valorização dignidade humana, a igualdade de oportunidades e a participação cidadã.
Com o patrocínio do Governo do Estado da Bahia, esse é um espaço para participação ampla e democrática e tem como objetivo a discussão e a articulação de propostas, estratégias e diretrizes para as políticas públicas relativas aos direitos das pessoas com deficiência.
A principal característica das Conferências é reunir representantes do governo e da sociedade civil para mapear os principais desafios e decidir as prioridades para tais políticas. Até o momento, foram realizadas quatro conferências nacionais e quatro conferências Estadual dos direitos da pessoa com deficiência no Brasil e na Bahia: em 2006, 2008, 2012 e 2016.
O evento terá como tema central: “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência” e subtema: “Construindo um Brasil mais Inclusivo”. Cada município deverá enviar, no máximo, três propostas por Eixo Temático, totalizando o número máximo de 15 propostas a serem enviadas para sua respectiva Conferência Estadual, assim como a lista contendo os nomes das pessoas eleitas, delegados e delegadas, titulares e suplentes, conforme orientação e quantitativo de cada conselho estadual e do Distrito Federal.
A Conferência territorial será realizada em 03 (três) dias, e contará com a realização de palestras sobre acessibilidade, oficinas temáticas que abordarão assuntos específicos e determinados, e uma plenária geral, onde serão votadas as propostas elaboradas por cada oficina, além das moções e da indicação dos delegados que representarão a Bahia na Conferência Nacional.
