O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta da sessão plenária da próxima quarta-feira (23) o julgamento de um pedido de investigação sobre a atuação do ministro André Mendonça na relatoria do caso Master. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (17), após uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes durante a sessão extraordinária da última terça-feira (15). As informações são da Agência Brasil.
Segundo Fachin, a retirada ocorreu devido à “direta relação” entre o processo envolvendo Mendonça e a questão de ordem levantada por Gilmar Mendes. O presidente do STF informou que a análise será incluída novamente na pauta em momento oportuno, mas não indicou uma nova data.
A questão levantada por Gilmar ocorreu durante o julgamento sobre a possibilidade de abertura de uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master. Para o decano do STF, os pedidos relacionados a Moraes e Mendonça são correlatos e deveriam ser analisados conjuntamente.
O julgamento da questão de ordem, no entanto, foi interrompido após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Naquele momento, o placar parcial era de 4 votos a 3 pela análise dos dois casos separadamente. Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Mendonça haviam votado pela separação, enquanto Cristiano Zanin, Moraes e Gilmar Mendes defendiam o julgamento conjunto. Dino não teve seu entendimento contabilizado no placar por ter pedido vista.
Com o pedido de vista, a discussão sobre o rito dos processos ficou sem data definida para retomada. Pelas regras do STF, Dino tem até 90 dias para devolver o processo para julgamento.
Entenda o caso
O caso Master chegou ao plenário do STF depois que Mendonça, então relator das investigações relacionadas à Operação Compliance Zero, retirou, em 1º de setembro, o sigilo de um relatório da Polícia Federal. O documento reúne 52 mensagens que os investigadores afirmam terem sido enviadas por Vorcaro a um número atribuído a Moraes.
Segundo o relatório, as mensagens foram trocadas entre 2023 e novembro de 2025, quando Vorcaro foi preso. Em uma delas, o ex-banqueiro aparenta mencionar um contrato de R$ 131 milhões do Banco Master com o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Em outro trecho, Vorcaro aparenta buscar informações sobre uma operação policial que poderia resultar em sua prisão.
Moraes nega ter mantido diálogo com Vorcaro e questiona a autenticidade e a forma de obtenção das mensagens. O ministro também acusa Mendonça de ter atuado de maneira parcial na condução das investigações. Mendonça, por sua vez, nega irregularidades.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também questionou a atuação de Mendonça. Segundo a PGR, o ministro teria aprofundado a investigação para apurar as conversas envolvendo Moraes e Vorcaro sem a autorização prévia do plenário do Supremo.
Na sessão de terça-feira (15), Mendonça e Gilmar Mendes protagonizaram um confronto verbal durante a discussão do caso. O episódio ocorreu após manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que havia cumprimentado Mendonça por reconhecer que não havia irregularidades relacionadas às menções ao nome do PGR nas mensagens.
O STF retomou as sessões regulares na quarta-feira (16), mas os processos relacionados a Moraes e Mendonça não voltaram a ser analisados. Com a retirada da pauta desta quinta, o julgamento sobre a atuação de Mendonça permanece sem nova data definida.
