Comparecimento às urnas será registrado automaticamente e poderá ser usado pelo INSS para comprovar que beneficiário está vivo
Aposentados, pensionistas e beneficiários de benefícios assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas nas eleições de 2026 não precisarão realizar outra forma de prova de vida. O comparecimento eleitoral será utilizado automaticamente pelo instituto para atualizar a situação do beneficiário por meio do cruzamento de dados com a Justiça Eleitoral.
A medida vale para o primeiro turno, em 4 de outubro, e para o segundo turno, marcado para 25 de outubro nas localidades em que houver necessidade. Atualmente, o processo de prova de vida alcança cerca de 40 milhões de beneficiários ativos, entre aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais.
Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, o registro da participação na eleição será suficiente para que o INSS faça a atualização automaticamente.
“A Prova de Vida pode se dar por meio do comparecimento eleitoral. Então, se você for votar no dia das eleições, você já terá a prova de vida realizada. O INSS recebe esses dados e já computa como prova de vida”, explicou o ministro.
A possibilidade está prevista na Portaria INSS nº 1.408/2022. A regra faz parte da mudança no modelo de comprovação de vida, que deixou de ter o comparecimento presencial como procedimento padrão. Desde então, o próprio Estado passou a buscar registros em diferentes bases de dados que possam confirmar que o beneficiário está vivo.
Quem não votar também não perde o benefício
O voto não é a única forma utilizada pelo INSS para realizar a prova de vida. Portanto, quem não comparecer às urnas não terá o benefício suspenso automaticamente por esse motivo.
Nesses casos, o instituto continua utilizando o Sistema de Verificação de Registro de Identidade Social (SIRIS), que reúne diferentes fontes de dados do governo para procurar outros registros que comprovem a vivacidade do beneficiário. Entre as informações consideradas estão registros de emissão de documentos, movimentações e atendimentos realizados em serviços públicos.
O beneficiário só será chamado a regularizar a situação caso o sistema não encontre nenhuma informação que confirme que ele continua vivo.
Como funcionou em 2024
A integração entre os dados eleitorais e os registros do INSS já foi utilizada anteriormente. Nas eleições de 2024, a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou eventos eleitorais relacionados a 20.957.288 beneficiários. Segundo o INSS, essas informações resultaram na atualização de aproximadamente 5 milhões de provas de vida.
A mudança busca reduzir deslocamentos e filas, especialmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida. O modelo atual também permite que outros atos realizados pelo cidadão perante órgãos públicos sejam considerados na verificação automática.
Assim, para quem recebe benefício do INSS, o comparecimento às urnas nas eleições deste ano poderá cumprir também essa etapa administrativa, sem necessidade de realizar uma prova de vida adicional.
