Novo edital de cadastramento está previsto para ser divulgado anualmente
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) anunciou, nesta quinta-feira (25), a criação de um novo sistema voltado para o cadastramento de ambulantes em festas populares.
A decisão foi tomada após diversas discussões entre a categoria, insatisfeita com o antigo modelo, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da Bahia e a Defensoria Pública da União.
O cadastramento segue sendo 100% online, entretanto, a inscrição dos trabalhadores poderá ser feita através de postos de atendimento, que serão disponibilizados nas prefeituras-bairro, com servidores municipais treinados para prestar o devido auxílio à população.
De acordo com a Semop, um novo edital de cadastramento está previsto para ser divulgado anualmente, com as informações atualizadas sobre os eventos que precisam de registro para participação e os seus cronogramas, a quantidade máxima de autorizações e o período de ocupação dos espaços públicos.
Além disso, o cadastro seguirá alguns pontos importantes, como critérios inclusivos e preestabelecidos de seleção, período ampliado de inscrição, assim como implementação de estrutura aos interessados em realizar a inscrição de forma presencial.
Alguns dos critérios estabelecidos para classificação dos selecionados, são: ser residente em Salvador; ter participado anteriormente do evento em que indicou interesse em participar; possuir certificados de cursos de capacitação ou reciclagem; ser mulher chefe de família; ser idoso ou aposentado; e ser beneficiário do Programa Salvador por Todos.
