Ofícios da prefeitura previam esperas de até 70 minutos em linhas da capital; secretário de Mobilidade atribui problemas a ação política, enquanto Justiça Eleitoral investiga possível redução da frota
Documentos enviados pela Prefeitura de Salvador ao Supremo Tribunal Federal (STF) indicam que a gestão municipal autorizou intervalos maiores entre viagens de ônibus em linhas da capital baiana durante o segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25). Os registros apontam previsões de espera superiores às praticadas em dias úteis, apesar de a prefeitura afirmar que manteve uma programação semelhante à do primeiro turno.
As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo nesta terça-feira (27). Segundo os documentos, um planejamento encaminhado às empresas de transporte em 19 de outubro previa mudanças na frequência de algumas linhas que atendem regiões importantes da cidade, incluindo as estações da Lapa, Pirajá e Mussurunga.
Na linha 1328, que liga Pirajá a Mussurunga, os intervalos previstos eram de 40 a 50 minutos, enquanto em dias úteis variam de 25 a 30 minutos. Já na linha 1246, entre Pirajá e Patamares, a espera programada era de 70 minutos, diante de 22 minutos nos dias de semana.
Outra linha com previsão de intervalo ampliado era a 141, que liga a Estação da Lapa ao Hospital Geral do Estado. Nesse caso, o planejamento indicava 55 minutos entre viagens, contra 22 minutos em dias úteis. Na linha 1324, entre Pirajá e Sete de Abril, passando por Cajazeiras, a previsão era de 40 a 50 minutos, enquanto a frequência habitual em dias úteis é de 26 minutos. Os documentos também indicam que outras linhas mantiveram uma programação semelhante à dos dias de semana.
Secretário diz que TSE não exigiu frota integral
Em entrevista à TV Bahia nesta terça-feira, o secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, afirmou que o Tribunal Superior Eleitoral não determinou a circulação de 100% da frota de ônibus em nenhuma cidade brasileira. Segundo ele, Salvador adotou no segundo turno a mesma estratégia utilizada na primeira etapa da votação e mantém esse modelo há mais de dez anos.
Pablo Souza chegou a ter a prisão em flagrante ordenada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maurício Kertzman Szporer, no domingo (25), pela quantidade insuficiente de ônibus disposta durante o dia da eleição. A ordem, no entanto, foi revogada na segunda-feira (26) pelo magistrado que justificou a nova decisão dizendo que “a [ordem de] prisão cumpria função instrumental: constranger ao cumprimento imediato da tutela de urgência até o encerramento da votação. Essa finalidade se exauriu [com o término do horário de votação]”.
A declaração do secretário, no entanto, contrasta com uma informação divulgada no próprio site da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob). Conforme reportagem do Metro1, a página sobre a operação especial para o segundo turno informava que o planejamento previa a circulação de 100% da frota utilizada em dias úteis, sem a redução habitual de veículos aos domingos.
A diferença entre o planejamento apresentado pela prefeitura, as informações divulgadas pela Semob e a operação efetivamente realizada está entre os pontos que precisam ser esclarecidos pelas autoridades.
Prefeitura atribui atrasos a adesivos eleitorais
Desde domingo, a prefeitura atribui os problemas na saída dos ônibus das garagens à colocação de adesivos com o número 13, associado à campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nos veículos do transporte público. A gestão argumenta que a retirada do material, considerado propaganda eleitoral irregular em bens públicos, provocou atrasos na operação.
O prefeito Bruno Reis (União Brasil) afirmou que a situação foi corrigida e que o serviço teria sido normalizado ainda pela manhã. A gestão também sustentou que parte dos ônibus encontrados nas garagens fazia parte da frota reserva e que eventuais descumprimentos das orientações operacionais seriam responsabilidade das empresas concessionárias.
Pablo Souza também atribuiu os problemas a uma ação política relacionada à adesivação dos veículos. O secretário negou que tenha havido intenção de interferir no processo eleitoral.
Justiça Eleitoral determina investigação
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou o envio do caso à Procuradoria Regional Eleitoral e à Superintendência da Polícia Federal na Bahia para apuração de possíveis crimes eleitorais relacionados à redução da oferta de ônibus durante o segundo turno.
A Justiça também estabeleceu prazo de 48 horas para que a Prefeitura de Salvador, a Semob e as empresas concessionárias preservem e apresentem documentos sobre a operação do transporte no dia da votação. Entre os registros solicitados estão o plano operacional, as escalas de motoristas, as ordens de serviço, os dados de monitoramento da frota e as comunicações internas relacionadas à redução do serviço.
Quantos ônibus ficaram parados ainda precisa ser esclarecido
Os levantamentos realizados durante o domingo apresentaram números diferentes sobre o impacto na operação. Segundo informações reunidas pelo g1, pelo menos 75 ônibus teriam sido impedidos de sair das garagens durante a manhã. Uma fiscalização da Polícia Federal em uma garagem identificou redução de 42,1% na frota em circulação, com 53 veículos a menos do que em um dia comum no mesmo período. Já o Procon-BA identificou 944 ônibus parados nas garagens das empresas OT Trans e Integra Plataforma.
Ainda não há uma quantificação definitiva de quantos veículos tiveram a operação prejudicada ao longo de todo o dia, por quanto tempo permaneceram retidos ou quantas linhas foram afetadas. Também precisa ser esclarecido em que momento o serviço voltou efetivamente ao padrão anunciado pela prefeitura.
