Ministros do STF se declararam impedidos e não participarão da análise sobre possível investigação envolvendo Alexandre de Moraes
Os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli se declararam impedidos de participar do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa nesta terça-feira (15) a possibilidade de abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes. Com a decisão, o plenário terá menos integrantes na análise do caso, que envolve mensagens trocadas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Nunes Marques comunicou o impedimento após a divulgação de mensagens de Vorcaro que mencionam seu filho, o advogado Kevin Marques. Os diálogos fazem referência a pagamentos mensais de R$ 500 mil que teriam como destino o filho do ministro. A defesa de Kevin nega qualquer vínculo com o Banco Master ou com Vorcaro e afirma que os valores recebidos de uma empresa de consultoria foram referentes a serviços jurídicos.
O ministro também negou irregularidades e afirmou que a decisão de não participar do julgamento busca evitar qualquer situação que possa interferir na análise do caso. Nunes Marques preside atualmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e a proximidade do julgamento com o período eleitoral também é considerada um fator de cautela.
Dias Toffoli já havia se declarado impedido ou suspeito em procedimentos relacionados ao caso Banco Master e manteve a decisão para o julgamento desta terça-feira. O ministro chegou a atuar como relator de processos relacionados ao caso, mas deixou a relatoria após seu nome aparecer em comunicações relacionadas a Vorcaro.
Com a saída de Nunes Marques e Toffoli, a composição do julgamento fica ainda mais reduzida. Alexandre de Moraes também não participa da votação por ser diretamente interessado na decisão que será tomada pelo plenário.
A sessão foi convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin, para analisar o relatório produzido pela Polícia Federal a partir de mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro. O material aponta contatos entre o ex-banqueiro e Moraes e inclui referências a um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes.
O julgamento, porém, não representa uma análise de culpa ou eventual condenação de Moraes. O que está em discussão é se existem elementos suficientes para justificar a abertura de uma investigação sobre a conduta do ministro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já questionou a validade do relatório da PF e defendeu a nulidade do procedimento, argumentando que a apuração conduzida por André Mendonça teria ocorrido de forma irregular. Mendonça, por sua vez, rebateu as acusações e afirmou que não cometeu irregularidades ao solicitar e analisar o material.
