A candidata a deputada federal e ex-presidenta da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella (PT), celebrou a aprovação do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) pela Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei nº 5.894/2025 foi aprovado nesta terça-feira (1º) e estabelece diretrizes para as políticas culturais brasileiras pelos próximos dez anos. A proposta segue agora para análise do Senado Federal.
Maria Marighella participou do processo de construção do novo plano durante o período em que esteve à frente da Funarte. Ela também integrou a retomada da 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em 2024, após dez anos sem a realização do evento. As 30 propostas prioritárias definidas durante a conferência serviram como referência para a elaboração do novo PNC.
Segundo Maria, a aprovação do plano representa a retomada de uma orientação nacional de longo prazo para as políticas culturais. “A aprovação do novo Plano Nacional de Cultura pela Câmara devolve ao país uma carta de navegação comum para os próximos dez anos”, afirmou.
A ex-presidenta da Funarte também destacou a participação da sociedade civil na construção do documento e a recomposição de mecanismos de participação social. “Um plano comprometido com a retomada da participação social, com a recomposição não só do conselho, mas dos sistemas setoriais, dos fóruns e da participação popular na elaboração de políticas de Estado”, disse.
O novo PNC está estruturado em oito eixos e reúne 22 diretrizes relacionadas a temas como diversidade cultural, acesso e participação na vida cultural, preservação do patrimônio e da memória, formação artística e cultural, cultura de base comunitária e desenvolvimento de territórios criativos e sustentáveis.
O texto também prevê mecanismos de acompanhamento da execução do plano e participação social ao longo de seus dez anos de vigência. Para Maria Marighella, a medida é importante para assegurar maior continuidade às políticas públicas do setor, evitando que as prioridades sejam alteradas a cada mudança de governo.
“O Plano Nacional de Cultura é importante para que os investimentos da cultura tenham uma orientação de longo prazo e não dependam da vontade de um governo específico. Cultura como direito de um povo, tratada como política de Estado”, destacou.
A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal e cumprir as demais etapas do processo legislativo antes de entrar em vigor. Caso seja aprovada pelos senadores e posteriormente sancionada, o novo PNC passará a orientar as políticas culturais nacionais durante a próxima década.
“Agora, o Plano segue para a aprovação no Senado. O Brasil dará, assim, um passo fundamental na definição de prioridades para as políticas culturais. Há muito o que celebrar!”, concluiu Maria.
