O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira (28) para as Eleições Gerais de 2026. A propaganda será veiculada até 1º de outubro, três dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Mais de 158 milhões de eleitores estão aptos a votar no pleito deste ano.
A propaganda eleitoral gratuita terá dois formatos principais: programas em bloco, exibidos em rede, e inserções distribuídas ao longo da programação das emissoras. Os conteúdos contemplam as disputas para presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
As inserções terão duração de 30 ou 60 segundos e serão distribuídas diariamente entre 5h e 0h. Ao todo, as emissoras deverão reservar 70 minutos por dia para esse tipo de propaganda. Já os programas em bloco terão horários definidos de acordo com o cargo em disputa e o plano de mídia elaborado pela Justiça Eleitoral.
Para a disputa pela Presidência da República, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o plano de mídia que estabelece a divisão do tempo entre partidos, federações e coligações. Cada bloco terá duração total de 12 minutos e 30 segundos.
A Coligação Brasil Pronto pra Mais, formada por PDT, PSB, FE Brasil (PT, PCdoB e PV), PSOL e Rede, terá 5 minutos e 31 segundos. O Partido Liberal (PL) terá 4 minutos e 20 segundos; o Partido Social Democrático (PSD), 2 minutos e 2 segundos; e o Avante, 35 segundos.
No primeiro dia de transmissão, a ordem dos programas em bloco será Avante, PSD, PL e Coligação Brasil Pronto pra Mais. A sequência foi definida por sorteio. Nos dias seguintes, será adotado um sistema de rodízio, pelo qual a agremiação que aparecer por último em um dia será a primeira no dia seguinte.
Além dos programas em bloco, serão veiculadas 980 inserções de 30 segundos destinadas às candidaturas à Presidência. A Coligação Brasil Pronto pra Mais terá 434 inserções, seguida pelo PL, com 339; PSD, com 160; e Avante, com 47.
As Eleições 2026 também marcam a aplicação de regras específicas para o uso de inteligência artificial (IA) na propaganda eleitoral. A Justiça Eleitoral proibiu o uso de conteúdos sintetizados por IA para criar, alterar ou clonar voz e imagem de pessoas reais com o objetivo de divulgar declarações falsas ou descontextualizadas.
O uso de inteligência artificial para recursos como computação gráfica e tratamento de áudio é permitido, desde que o material apresente aviso claro, explícito e acessível informando que a imagem ou o som foi processado por essa tecnologia.
A regulamentação também estabelece regras para a propaganda eleitoral na internet, que está autorizada desde 16 de agosto. Canais oficiais, sites, blogs e perfis em redes sociais utilizados pelas campanhas precisam ser registrados. Perfis criados durante a disputa devem ser comunicados ao TSE em até 24 horas.
Além disso, mensagens enviadas por WhatsApp, SMS ou e-mail devem oferecer uma opção visível para que o destinatário possa interromper os recebimentos. Após a solicitação, as campanhas têm até 48 horas para retirar o contato da base de dados.
A propaganda eleitoral nas ruas e na internet teve início em 16 de agosto. Com a estreia do horário eleitoral no rádio e na televisão, as campanhas passam a utilizar também esses meios para apresentar propostas ao eleitorado.
O horário eleitoral gratuito do primeiro turno segue até 1º de outubro. O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 será realizado em 4 de outubro. Caso seja necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.
