A Prefeitura de Salvador passou a adotar uma tabela referencial de preços para o serviço de mototáxi na capital baiana. A medida foi oficializada pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) por meio da Portaria nº 190/2026, publicada no Diário Oficial do Município na última quinta-feira (18), e já está em vigor.
A nova regulamentação estabelece parâmetros para a cobrança das corridas realizadas pelo Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta (STIPM). Os valores foram definidos a partir de estudos técnicos realizados pela Semob, que levaram em consideração os custos operacionais da atividade, incluindo despesas fixas e variáveis enfrentadas pelos profissionais do setor.
De acordo com a portaria, o valor de referência adotado é de R$ 1,9969 por quilômetro percorrido, com arredondamento para facilitar a cobrança. Na prática, isso representa uma tarifa de R$ 2 para trajetos de até 1 quilômetro, R$ 10 para percursos de 5 quilômetros e R$ 20 para viagens de 10 quilômetros. A tabela segue progressivamente até alcançar R$ 160 em deslocamentos de 80 quilômetros.
A Semob destaca que os valores não têm caráter obrigatório. A tabela funciona como uma referência para orientar o mercado, ampliar a transparência na prestação do serviço e oferecer aos usuários um parâmetro de comparação para as corridas.
A regulamentação também prevê que a cobrança poderá ser realizada por meio de aplicativos, plataformas digitais ou outros sistemas previamente autorizados pelo órgão municipal, desde que observadas as regras em vigor para a atividade.
Segundo a Prefeitura, os valores poderão passar por revisões periódicas, acompanhando eventuais mudanças nos custos operacionais do serviço. A iniciativa faz parte do processo de organização e regulamentação do transporte por mototáxi em Salvador, com o objetivo de garantir mais previsibilidade, transparência e equilíbrio na relação entre condutores e passageiros.
