Ações coordenadas pela Auditoria Fiscal do Trabalho em Seabra e Novo Horizonte resultaram no pagamento de mais de R$ 735 mil em verbas rescisórias e danos morais
Foto: Arquivo MTE
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 69 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em duas operações realizadas no interior da Bahia entre 24 de maio e 3 de junho. As fiscalizações ocorreram nos municípios de Seabra, na Chapada Diamantina, e em Novo Horizonte, com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).
Em Seabra, a operação deflagrada em 25 de maio resgatou 45 trabalhadores em um canteiro de obras de um empreendimento comercial às margens da BR-242. A fiscalização identificou alojamentos superlotados, falta de higiene e jornadas exaustivas que chegavam a 65 horas semanais. Além da ausência de registro em carteira, os auditores constataram riscos graves de soterramento e choque elétrico. A obra foi embargada e os responsáveis pagaram R$ 578.243,28 em verbas rescisórias e R$ 157.500,00 em danos morais individuais.
Na região de Novo Horizonte, 24 trabalhadores foram resgatados de garimpos subterrâneos de quartzo rutilado e barita. Os garimpeiros atuavam em galerias de até 100 metros de profundidade sem equipamentos de proteção ou treinamento, expostos ao risco de silicose. Segundo a fiscalização, o grupo vivia em barracos de lona e recebia um pagamento semanal de apenas R$ 120, sob a promessa fraudulenta de remuneração futura vinculada à produção. Todas as frentes de trabalho foram interditadas.
De acordo com a coordenadora das operações, a auditora-fiscal do Trabalho Gislene Stacholski, as ações visam garantir os direitos fundamentais e a dignidade humana. “Além do resgate das vítimas e da reparação dos danos sofridos, as ações buscam responsabilizar os empregadores envolvidos e impedir a continuidade das irregularidades”, afirmou. Os resgatados foram encaminhados para habilitação no seguro-desemprego especial e atendimento pela rede de assistência social.
