Salvador realiza, até a próxima sexta-feira (17), um mutirão para emissão gratuita de certidões de nascimento, casamento e outros documentos civis na sede do Cadastro Único (CadÚnico), no bairro do Comércio. A ação integra a Semana Nacional de Registro Civil, conhecida como “Registre-se!”, e busca ampliar o acesso da população à documentação básica.
O atendimento acontece diariamente, das 7h às 17h, por ordem de chegada, com distribuição de senhas e sem necessidade de agendamento prévio. Além da sede do CadÚnico, a iniciativa também conta com ponto de atendimento na Ilha de Maré.
A ação é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com órgãos como Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado (Arpen-BA) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além das secretarias de Saúde (SMS) e Educação (Smed).
Durante o mutirão, é possível solicitar gratuitamente a segunda via de certidões de nascimento e casamento. Para isso, o cidadão deve comparecer ao local com algum documento que comprove seus dados, como RG ou uma certidão antiga. No caso de menores de idade, o pedido pode ser feito por responsáveis legais.
Demandas mais complexas, como emissão de certidão de óbito ou retificações que exigem análise judicial, são encaminhadas para a Defensoria Pública ou o Ministério Público presentes nos postos de atendimento.
Além da emissão de documentos, o mutirão também oferece serviços complementares, como atualização da carteira de vacinação e atendimentos básicos de saúde, ampliando o acesso da população a serviços essenciais.
A iniciativa tem como foco principal pessoas em situação de vulnerabilidade social e busca combater o sub-registro civil, garantindo o acesso à cidadania por meio da regularização documental.
