O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro por razões humanitárias. A decisão foi tomada nesta terça-feira (24) e tem caráter temporário, com duração inicial de 90 dias.
A medida considera o estado de saúde de Bolsonaro, que está internado desde o dia 13 de março para tratar uma broncopneumonia bacteriana. Segundo o magistrado, a mudança no regime prisional busca garantir a recuperação do ex-presidente, que vinha apresentando complicações clínicas nos últimos dias.
De acordo com a decisão, o período de prisão domiciliar começará a contar a partir da alta hospitalar. Após os 90 dias, o STF deverá reavaliar a necessidade de manutenção da medida, podendo inclusive determinar nova perícia médica.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos de prisão por envolvimento em tentativa de golpe de Estado. A concessão da domiciliar ocorre após sucessivos pedidos da defesa e manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou o quadro clínico do ex-presidente como fator relevante para flexibilização do regime.
Na decisão, Moraes também estabeleceu restrições durante o período de recuperação, incluindo limitações a visitas, com o objetivo de preservar um ambiente controlado e reduzir riscos de infecção.
