A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou dois deputados federais do Partido Liberal (PL) e um suplente pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa em um processo que investigou a cobrança de propina para liberação de emendas parlamentares.
O julgamento analisou a responsabilidade dos parlamentares no esquema e resultou na condenação pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. A definição das penas ocorre na sequência do processo, conforme o rito adotado pelo Supremo.
Os condenados são os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE). Eles foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou a existência de um esquema de cobrança de vantagens indevidas para liberar recursos de emendas destinadas a um município do Maranhão.
De acordo com a acusação, entre janeiro e agosto de 2020, os parlamentares teriam solicitado cerca de R$ 1,6 milhão em propina para viabilizar o repasse de R$ 6,6 milhões em emendas parlamentares ao município de São José de Ribamar (MA). Além dos três políticos, outras cinco pessoas ligadas ao grupo também respondem ao processo.
O caso foi analisado pela Primeira Turma do STF e teve como relator o ministro Cristiano Zanin. Também participaram do julgamento os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.
Durante o processo, a PGR sustentou que o esquema envolveu desvio de recursos públicos e prejudicou serviços essenciais, incluindo o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). As defesas, por outro lado, negaram as acusações e apontaram supostas irregularidades nas investigações, além de contestarem a origem dos recursos apontados pela acusação.
