Força-tarefa cumpriu mandados em Salvador e Alagoinhas; grupo utilizava empresas de fachada e holding para fraudar o ICMS e blindar patrimônio
Foto: Divulgação/ Ascom SSP
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou, na manhã desta quinta-feira (5), a Operação Ágora. A ação teve como alvo empresários do setor de comércio varejista de alimentos investigados por um esquema fraudulento que causou um prejuízo superior a R$ 10 milhões aos cofres estaduais por meio da evasão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Durante a operação, as equipes cumpriram dois mandados de prisão e dez de busca e apreensão nas cidades de Salvador e Alagoinhas. No município do interior, um dos investigados tentou fugir no momento da abordagem, mas foi localizado e preso após rápidas diligências dos agentes.
Como funcionava o esquema
As investigações, conduzidas de forma conjunta pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), Ministério Público (MP-BA) e Polícia Civil, revelaram que os empresários não repassavam ao Estado, de forma contumaz e intencional, os impostos declarados.
Para burlar a fiscalização e esconder os verdadeiros donos do negócio, o grupo estruturou um esquema complexo que envolvia sucessivas aberturas e encerramentos simulados de empresas, todas no mesmo ramo econômico, uso de interpostas pessoas (laranjas) sem capacidade econômico-financeira para assumir firmas que depois eram “abandonadas” com altas dívidas, omissão deliberada de lançamentos na escrituração fiscal e criação de uma holding patrimonial, instituída logo após o ajuizamento das execuções fiscais, com o objetivo exclusivo de blindar bens e dissimular a estrutura ilícita.
Dano à sociedade e efetivo empregado
A Força-Tarefa ressaltou a gravidade da prática, alertando que o valor sonegado havia sido efetivamente embutido no preço e pago pelos consumidores finais. A apropriação desse montante resulta em perda direta de receitas que deveriam financiar políticas públicas essenciais.
Para o cumprimento das ordens judiciais, a operação mobilizou um grande efetivo operacional: cinco promotores de Justiça, 14 delegados, 60 policiais do Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos (Necot/Draco), 16 militares da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz), além de 10 servidores do Fisco Estadual e 10 do MP-BA.
A Força-Tarefa é um esforço conjunto do Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf/MP-BA), Infip (Sefaz) e Necot/Draco (Polícia Civil).
