Impulsionado por leis de incentivo da União, setor cultural soteropolitano vive momento de alta nos investimentos. Gestão municipal garante manutenção do patamar de recursos próprios e afasta risco de dependência.
Sobre esta série: Na segunda reportagem da série especial sobre a política cultural de Salvador, o Portal Umbu investiga a origem do dinheiro que financia a cultura na cidade e a sustentabilidade desses investimentos a longo prazo.
Na primeira reportagem desta série, analisamos a estrutura do Plano Municipal de Cultura (PMC) e a necessidade de sua revisão apontada pela própria gestão. Agora, aprofundamos a análise em um dos eixos mais sensíveis e estratégicos do plano: o financiamento. O diagnóstico de 2016, que serviu de base para o PMC, indicava “recursos financeiros limitados” como uma fragilidade histórica. A questão central, portanto, é: qual o cenário do investimento na cultura soteropolitana hoje?
A análise dos dados disponibilizados pela gestão revela um aumento significativo no volume de recursos circulando no setor, principalmente através de editais. Contudo, esses números mostram também uma forte predominância de verbas oriundas do Governo Federal, especialmente da Lei Paulo Gustavo (LPG) e da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
O papel decisivo dos repasses federais
Um levantamento dos quatro maiores editais viabilizados pela Lei Paulo Gustavo em Salvador apresenta os seguintes números:
- Edital SalCine: De um total superior a R$ 20 milhões, R$ 15,3 milhões vieram de recursos federais.
- Edital Territórios Criativos: De R$ 3 milhões, R$ 2,7 milhões foram da LPG.
- Edital Salvador Cidade Patrimônio: R$ 1,8 milhão federal de um total de R$ 2 milhões.
- Edital Gregórios – Ano III: Dos R$ 4,1 milhões, R$ 2,2 milhões vieram da União.
Somados, apenas nestes exemplos, o investimento federal ultrapassa os R$ 22 milhões, enquanto a contrapartida municipal soma R$ 7,4 milhões. A proporção evidencia o papel determinante dos recursos federais para a escala atual do fomento.
A questão da sustentabilidade a longo prazo
O Plano Municipal de Cultura prevê o “fortalecimento e a diversificação dos mecanismos de financiamento”. A dependência majoritária de recursos federais cria, em tese, um ponto de interrogação sobre a sustentabilidade futura caso esses repasses sejam interrompidos.
Questionado sobre este risco, o presidente da Fundação Gregório de Mattos, Fernando Guerreiro, foi enfático ao afirmar que a prefeitura tem ampliado o orçamento da pasta desde 2013 e que cumprirá as exigências legais para manter o nível de investimento. “A adesão à PNAB pressupõe o compromisso do ente federado de manter a média de investimento municipal na função cultura dos últimos 3 anos e a prefeitura vem cumprindo rigorosamente esta exigência”, garantiu.
O presidente da FGM afastou a possibilidade de retração futura. “Não há nenhum indicativo ou predisposição de reduzir o investimento do tesouro municipal na cultura, caso os repasses a União diminuam”, concluiu Guerreiro, sinalizando um compromisso da gestão em assumir o protagonismo do financiamento independentemente do cenário nacional.
O Portal entrou em contato também com a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Cultura, porém não obteve retorno.
