Câmara aprova urgência para projeto de anistia a golpistas; Veja como votaram os deputados da Bahia

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência em favor do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Foram 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções. O PL de Bolsonaro entregou 85 votos favoráveis, com todos os seus deputados presentes votando ‘sim’.

O apoio foi quase unânime no Republicanos, com 40 dos 41 deputados votando a favor, e no PP, que registrou 43 votos pela urgência e apenas 6 contrários.

O PT, partido do presidente Lula, foi contra a proposta, com seus 66 deputados presentes votando contra a urgência.

Os deputados do PSB, PDT, PSOL, PCdoB, PV e Rede presentes também votaram “não” em totalidade pela urgência.

O resultado foi bastante comemorado por deputados a favor do projeto. Antes do encerramento da votação, parlamentares contrários à proposta gritaram palavras como “sem anistia”.

A decisão de pautar a votação foi tomada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após reunião com líderes partidários ocorrida mais cedo.

Há dois anos e meio, golpistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro depredaram as sedes dos Três Poderes por não aceitarem a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva.

O requerimento de urgência acelera a tramitação da matéria, dispensando e reduzindo formalidades regimentais e prazos. Com isso, o texto poderá ser votado diretamente em plenário em qualquer momento sem precisar passar pelas comissões.

Após anunciar o resultado, Motta afirmou que o país precisa ser pacificado.

“O Brasil precisa de pacificação. Não se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de diálogo e respeito. Há temas urgentes a frente e o país precisa andar”, disse.

Motta informou que designará um relator para o projeto nesta quinta-feira (18), para que ele articule um texto substitutivo “que encontre o apoio da maioria ampla da Casa”. Conforme informações do Globonews, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) deve ser escolhido como o relator por conta de sua proximidade com o Supremo Tribunal Federal (STF). A definição deve ser anunciada nesta quinta (18).

Anistia

De autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), o projeto concede anistia “aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei”.

Aliados de Bolsonaro defendem que a anistia alcance também o ex-presidente, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão, em julgamento concluído na semana passada.

Veja como votaram os deputados da Bahia:

A favor: Adolfo Viana (PSDB); Alex Santana (Republicanos); Arthur Oliveira Maia (União Brasil); Capitão Alden (PL); Cláudio Cajado (PP); Dal Barreto (União Brasil); Elmar Nascimento (União Brasil);

; José Rocha (União Brasil); Leur Lomanto Júnior (União Brasil); Márcio Marinho (Republicanos); Pastor Sargento Isidório (Avante); Paulo Azi (União Brasil); Roberta Roma (PL); Rogéria Santos (Republicanos).

Contra: Alice Portugal (PCdoB); Bacelar (PV); Charles Fernandes (PSD); Daniel Almeida (PCdoB); Diego Coronel (PSD); Félix Mendonça Júnior (PDT); Gabriel Nunes (PSD); Ivoneide Caetano (PT); Jorge Solla (PT); Joseildo Ramos (PT); Josias Gomes (PT); Lídice da Mata (PSB); Mário Negromonte Jr. (PP); Otto Alencar Filho (PSD); Paulo Magalhães (PSD); Ricardo Maia (MDB); Valmir Assunção (PT); Waldenor Pereira (PT); Zé Neto (PT).

Abstenções: Raimundo Costa (Podemos).

Ausências: Antonio Brito (PSD); João Carlos Bacelar (PL); João Leão (PP); Leo Prates (PDT); Neto Carletto (Avante).

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