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Jornais franceses processam X por violação de direitos

Segundo os veículos, o X violou as regras sobre direitos conexos da União Europeia (UE)

Foto: Kirill KUDRYAVTSEV / AFP

Diversos jornais na França, entre eles Le Figaro, Le Monde, Le Parisien e Les Echos, denunciaram a plataforma X por veicular seus conteúdos sem remuneração. Segundo os veículos, o X violou as regras sobre direitos conexos da União Europeia (UE).

A ação judicial conjunta também foi assinada pelos publishers de Télérama, Courrier International, Le Huffington Post, Malesherbes Publications e Le Nouvel Obs.

Este não é o primeiro processo da natureza contra a rede social. No passado, os veículos citados e a agência de notícias France Presse (AFP) processaram a plataforma. Na ocasião, eles alegaram que X não queria negociar os direitos conexos.

Em 24 de maio, a Justiça de Paris proferiu uma decisão favorável à imprensa, ordenando que a rede social fornecesse, no prazo de dois meses, uma série de dados comerciais para avaliar as receitas financeiras derivadas do conteúdo online.

No entanto, segundo os jornais, o X “nunca cumpriu a decisão, demonstrando assim seu desejo invariável de evitar obrigações legais”, denunciaram ao reabrir o processo.

Os direitos conexos relativos aos direitos autorais para plataformas digitais foram introduzidos em 2019 na UE através de uma lei que permite que jornais, revistas ou agências de notícias obtenham uma compensação justa quando os seus conteúdos são reutilizados por gigantes da web.

As informações são da revista Isto É

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