Lei Moa do Katendê incentiva a prática da capoeira na Bahia, com foco na inclusão dessa arte no currículo das escolas públicas
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) regulamentou, nesta terça-feira (5), a Lei Moa do Katendê (14.341), que protege e incentiva a prática da capoeira na Bahia, com foco na inclusão dessa arte no currículo das escolas públicas. O documento será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (6).
“É uma história grande, um legado vivo e é muito gratificante. Emocionante estar aqui fortalecendo, emanando esse presente, essa força que Mestre Moa, de lá de cima, está feliz e dando essa força, essa benção”, disse, emocionada, Somonair Katendê, filha do homenageado.
O ato aconteceu no Colégio Estadual de Tempo Integral Zumbi dos Palmares, no bairro de Tancredo Neves, em Salvador, onde Jerônimo também ançou o projeto Capoeira nas Escolas, autorizou a homologação da resolução da educação antirracista e inaugurou as obras de ampliação e modernização da unidade escolar, que reúne investimento de R$9,2 milhões.
Capoeira nas Escolas
O projeto Capoeira nas Escolas, executado pela Secretaria da Educação (SEC), atende ao disposto na Lei Moa do Katendê e realiza diversas ações voltadas ao incentivo nas unidades de ensino. O projeto é vinculado aos princípios que referenciam a proposta pedagógica da SEC, que considera a cultura como a grande matriz do conhecimento, assegurando o respeito à diversidade étnico-racial e cultural, a valorização da cultura da paz, considerando a educação como um processo de inclusão social e a escola pública uma referência de qualidade social.
“Mais do que criar o Capoeira nas Escolas, hoje a gente dá o pontapé para o Novembro Negro da Bahia, com a inauguração da ampliação do Colégio Estadual Zumbi dos Palmares e, com muita alegria, todos os estudantes da Bahia vão conhecer quem foi Moa do Katendê e vão fazer capoeira na escola”, explicou a secretária da Educação, Rowenna Brito.
Por meio da iniciativa, serão promovidas oficinas educativas; qualificação e formação dos oficineiros; aquisição e distribuição do kit ginga, composto por berimbau, pandeiro, atabaque, reco-reco, agogô, caxixi e dobrão de berimbau; fomento à implementação da capoeira nas escolas no território baiano; realizar, anualmente, o festival de capoeira nas escolas; e desenvolver estratégias para acompanhar as oficinas. Para isso, o valor estimado é de R$ 18,8 milhões.
Ainda neste sentido, o governador autorizou a homologação da resolução da educação antirracista, que estabelece diretrizes de reorientação para cumprimento das disposições das leis Nº 10.639/2003 e Nº 11.645/2008, que alteram a lei Nº 9.394/1996, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências.
Com informações de GOVBA
