Segundo candidato à prefeitura de Salvador entrevistado pelo Portal Umbu, Victor Marinho é formado em Direito, filiado ao PSTU e forma chapa com Edson Santana
A votação do primeiro turno das eleições municipais que servirão para eleger prefeitos e vereadores em todo o território nacional, acontecerá no domingo, dia 6 de outubro.
Para que o público leitor possa votar de forma consciente, o Portal Umbu lançou, na última segunda-feira (2), a Central Umbu nas Eleições, uma série de entrevistas com os principais candidatos à prefeitura de Salvador. Nessas entrevistas, os leitores terão a oportunidade de conhecer mais as ideias e propostas defendidas pelos candidatos em diferentes áreas como economia, segurança, educação, saúde, questões raciais entre outras.
Desde 05 de agosto, o Portal Umbu vem solicitando entrevistas com os candidatos Bruno Reis (UNIÃO), Eslane Paixão (UP), Geraldo Júnior (MDB), Giovani Damico (PCB), Kleber Rosa (PSOL) e Victor Marinho (PSTU). Todos receberam as mesmas perguntas e tiveram até o dia 8 de agosto para responder ao nosso contato, contudo até a publicação desta entrevista o Portal Umbu obteve retorno apenas dos candidatos do PCB, MDB e PSTU. O espaço continua aberto para que os demais candidatos possam se manifestar por meio das respostas à nossa entrevista.
O resultado de cada entrevista será divulgado, seguindo à ordem de retorno das assessorias e ficará disponível na série.
Na segunda entrevista da nossa série, conversamos com Victor Marinho, formado em Direito pela UFBA, pesquisador no Laboratório de Estudos e Pesquisas Marxistas (Lemarx – Faced/Ufba), ativista do Movimento Estudantil e membro do Coletivo “Rebeldia – Juventude da Revolução Socialista”. Aos 26 anos, é o candidato mais jovem na corrida eleitoral, é presidente do diretório municipal do PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado) e conta com o carteiro aposentado Edson Santana como candidato a vice-prefeito. Confira a entrevista na íntegra:
Portal Umbu – Salvador é amplamente reconhecida por ter seu potencial cultural, gastronômico e turístico explorado como forma de injeção econômica e de geração de emprego e renda. Para além destes setores, como você enxerga o potencial de crescimento e economia da capital baiana em outras áreas como ciência, tecnologia, meio ambiente e moradia acessível de qualidade?
Victor Marinho – As áreas de ciência, tecnologia, meio ambiente e moradia acessível padecem por falta de políticas públicas, tanto do governo municipal como estadual. Falta uma conexão do Parque Tecnológico da Bahia, do governo estadual, com Hub Salvador, da prefeitura, e de ambos com a política econômica da cidade concentrada em serviços e turismo. É preciso diversificar a economia da cidade, desenvolver projetos nos bairros, voltados aos pequenos e médios empresários, já que hoje a política dos governos é sempre voltada ao grande empresariado com investimentos e isenções. Política essa predadora que vem destruindo o meio ambiente, impactando nosso habitat natural, quando Salvador poderia ser uma cidade mais verde e com mais áreas de preservação natural.
Nós defendemos a criação de mais áreas de proteção ambiental, arborizar a cidade, barrar os projetos imobiliários que estão impactando a nossa orla e nossa flora à beira mar. Longe desses projetos imobiliários predatórios, vamos elaborar projetos de moradias acessíveis para tirar nossa população das áreas de riscos utilizando imóveis já construídos que hoje estão fechados sem função social a serviço da especulação imobiliária.
Portal Umbu – A participação popular em decisões políticas é fundamental para assegurar que a prefeitura está tomando decisões que beneficiem o povo, a coletividade e os principais dependentes do amparo do poder público. Caso se eleja, como a sua gestão pretende atrair os cidadãos e cidadãs para o debate a respeito de temas que impactam diretamente a vida da comunidade (meio ambiente, saúde, habitação, educação, emprego e lazer)?
O PSTU defende um modelo de gestão totalmente oposto do que é hoje. Defendemos democracia de verdade com a construção dos Conselhos Populares, onde a população assume as rédeas do controle da cidade de forma efetiva e participativa. A separação do governo do povo é uma das características do modo capitalista de governar.
A população é chamada a votar de dois em dois anos para eleger um representante entre os previamente escolhidos pelo poder econômico, mas depois é excluída dos processos decisórios, ou seja, do poder. Vamos mudar isso. A população irá escolher os representantes dos conselhos populares por locais de trabalho, moradia, estudo e áreas dos temas sociais (cultura, educação, saúde, moradia, etc.) por meio dos quais serão definidas as políticas públicas. Serão conselheiros eleitos democraticamente, sem a intenção carreirista ou de busca de privilégios como é o hoje na disputa para um cargo de vereador.
Os conselhos populares irão exercer a vontade da maioria de maneira direta e democrática, decidindo todas as políticas e o controle do orçamento da cidade. Os conselheiros são pessoas do povo, com mandatos revogáveis e sem privilégios econômicos. Os vereadores poderão participar dos conselhos para defender suas propostas e serão submetidos à decisão popular. Se a Câmara Municipal é a “casa do povo”, então, que seja por ele controlada de verdade. O poder será colocado, pelos socialistas, nas mãos dos trabalhadores e do povo. Confiamos na sua capacidade coletiva de se autogovernar.
Vamos acabar com as mordomias e privilégios de todos os políticos e ocupantes de importantes cargos públicos municipais. Nem o prefeito, nem vereadores e nenhum outro cargo político municipal, como secretários, vai receber um salário maior que de um operário qualificado e ou de uma professora. A ação política não pode ser transformada num plano carreirista para ascensão social de parasitas que não produzem a riqueza. Defendemos o fim dos privilégios dos políticos. Conselhos Populares para garantir que os trabalhadores e o povo, ou seja, a maioria governe com democracia de verdade!
Portal Umbu – Um dos maiores desafios de Salvador em termos de planejamento urbano é o impacto do período de chuvas em diversas áreas da cidade, com destaque para as zonas periféricas. Qual é o seu planejamento inicial para que alagamentos, deslizamentos de terra e outros problemas deixem de ser uma realidade/evento anual?
Levantamento da Casa Civil e do Ministério das Cidades aponta que Salvador tem mais da metade da população residindo em áreas vulneráveis e está na lista das dez cidades com maior concentração de pessoas em moradias precárias. São 1.217.527 pessoas morando nessas áreas vulneráveis a deslizamentos de terra, alagamentos, desabamentos de imóveis, dentre outras tragédias. São 164 localidades em áreas de risco e soma mais de mil deslizamentos em dois anos. Dessas 164 localidades, 14 são classificadas como em estado crítico. Entre março de 2022 a março de 2024, a Codesal registrou 274 desabamentos de imóveis e 1.074 deslizamentos de terra em áreas de encosta. Essa situação precisa ser mudar, já.
Defendemos a reformulação imediata do Plano Diretor, que foi aprovado para favorecer as construtoras e não a metade de nossa população que vive em áreas de risco. Vamos construir moradias populares para retirar a população das áreas de riscos, colocando em regiões seguras e com toda a infraestrutura necessária, por isso, estamos lançando um desafio e exigindo do governador do Estado, Jerônimo Rodrigues (PT), que use o terreno da atual rodoviária, que vai ser desativada, e do Detran para construir moradias populares em uma área importante da cidade, e não entregar esses terrenos para as construtoras como quer fazer.
Outra medida é realizar políticas de contenção e de prevenção, com amenização dos impactos naturais, hoje acelerado com a destruição do meio ambiente. Defendemos a construção de novas áreas de proteção ambiental e manutenção da vegetação natural da cidade, que sofre brutal ataque pela política imobiliária das grandes construtoras com o aval da prefeitura. Para acabar com os alagamentos, recuperar nossos rios urbanos, que estão mortos e poluídos, com uma política de revitalização e de macrodrenagem.
Portal Umbu – O sistema BRT foi aplicado como forma de tornar o trânsito da cidade mais rápido reduzindo a incidência de congestionamentos. Contudo, nas ruas é comum que usuários do transporte público reclamem de cortes no número de ônibus que antes faziam trajetos inteiros, passando por bairros onde os coletivos não possuem frequência. Diante disso, como a sua gestão pretende lidar com as necessidades da população quanto ao transporte público?
Hoje, o transporte público municipal na capital baiana é controlado por um punhado de grandes empresários capitalistas que operam o serviço sob concessão, com finalidade lucrativa. Atravessado por poderosos interesses econômicos, o serviço deixa de ser público e com a finalidade de atender as necessidades da população, em particular dos trabalhadores e dos setores mais pauperizados da cidade, para servir à acumulação privada.
O resultado disso são passagens caras, redução da frota de ônibus para operar “no limite”, veículos velhos, sucateados e sujos, demissão de motoristas e cobradores, reduzindo os custos e obter lucros maiores, e, consequentemente, piorando a vida dos usuários, que têm que se espremer em ônibus superlotados e calorentos, esperar mais tempo nos pontos de ônibus e comprometer cada vez partes maiores da sua renda com os sucessivos aumentos da tarifa. Para o PSTU é possível e necessário mudar completamente essa lógica, pautando o transporte público como um direito e não como mercadoria. Por isso, defendemos:
– O fim das concessões às empresas privadas; a estatização do serviço público, sem indenização, de todo o sistema de transporte público municipal e a criação de uma empresa pública municipal de mobilidade urbana para executar o serviço, com qualidade e tarifa zero;
– A tarifa zero será financiada com os recursos que a prefeitura já utiliza para subvencionar os grandes empresários, cifra que este ano será de R$ 205 milhões. Isso sem contar os investimentos que a prefeitura faz para renovar a frota, enquanto os empresários, completamente dispensáveis, só lucram.
– A gratuidade no transporte público também ajudará a reduzir a frota de veículos privados individuais circulando na cidade, o que culminará na redução dos engarrafamentos e melhoria do tráfego urbano, uma vez que mais pessoas preferirão utilizar o transporte público no dia a dia, devido à economia que acarretará na renda familiar;
– Melhoria do sistema de integração com os bairros e com o metrô, sem prolongar a jornada diária da população como ocorre hoje para beneficiar empresários com a redução dos custos;
– Melhoria do sistema de transporte na Cidade Baixa e Região do Subúrbio, que hoje sofre com ausência do trem, fechado pelo governo estadual do PT que até hoje se arrasta em uma obra que não avança, que despejou dinheiro público em empresa privada que não realiza o serviço, enquanto a população sofre sem transporte;
– Fim de obras faraônicas que não resolvem a questão da mobilidade e só servem para injetar dinheiro público nas contas de grandes construtoras e megaempresas privadas, que fazem da prefeitura um balcão de negócios;
– Por projetos de mobilidade que levem em consideração as necessidades da população, a geografia da cidade, a arquitetura e a paisagem urbana, assim como o meio ambiente. Não podemos aceitar projetos como o do BRT que foi imposto sem diálogo com a população e de uma forte destruição ambiental;
– A requalificação e ampliação das ciclovias, garantindo qualidade e segurança às pessoas que utilizam as bicicletas para ir ao trabalho, por lazer e prática esportiva. O uso da bicicleta contribui para a qualidade de vida e redução de poluentes no meio ambiente;
– Criação do Conselho Popular de Mobilidade Pública, que terá a competência de discutir e aprovar os projetos de lei e as políticas públicas sobre mobilidade urbana.
Portal Umbu – Nas últimas eleições (2022), a pauta racial e as demandas inclusivas foram protagonistas nos debates, principalmente, no campo digital. Entendendo o quanto esse campo é estruturante na cidade de Salvador, quais são as premissas inclusivas, antirracistas e de combate ao machismo que sua gestão apresenta?
O capitalismo se utiliza das opressões para dividir e explorar a ainda mais a classe trabalhadora. Para que tenhamos uma sociedade justa e igualitária, é nosso dever lutar contra todas as formas de opressões. É preciso combater o machismo, o racismo, a LGBTIfobia, o capacitismo e todo tipo de preconceito. Salvador é uma cidade negra, a mais negra do mundo fora da África. Mas aqui o racismo é latente, as marcas da escravidão seguem vivas e latentes. As pessoas negras são maioria em todos os piores índices sociais, os são os corpos que mais são alvos da bala da polícia e da violência criminal. Somos uma cidade da diversidade, mas também da LGBTIfobia. De acordo com o Grupo Gay da Bahia (GGB), em 2023, a capital baiana registrou oito mortes LGBTfóbicas, colocando a cidade no quarto lugar entre as capitais brasileiras com mais mortes violentas de pessoas da comunidade, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro e Manaus.
Salvador é uma cidade feminina. De acordo com o IBGE, 54,4% de moradores são mulheres. A cidade é o segundo município mais feminino do Brasil, perdendo apenas para cidade de Santos, no litoral paulista. Mas aqui a violência de gênero é grande. Segundo os dados do Tribunal de Justiça da Bahia, só este ano, até o dia 25 de julho, foram 4.114 medidas protetivas solicitadas, das quais 3.182 foram concedidas. A Rede de Observatórios da Segurança mostrou que ano passado foram registrados 20 feminicídios.
Para combater todas às formas de opressões, defendemos:
– Campanhas de mídia e educativas nas escolas e demais espaços públicos contra todas as formas de opressão;
– Construção de Centros de Referência de combate à violência racista, machista e LGBTfóbica, para acolher as vítimas e encaminhar as denúncias;
– Construção de Casas Abrigos em todas as áreas administrativas da cidade (prefeituras-bairros);
– As mulheres da classe trabalhadores, pessoas negras e LGBTIs serão prioridades nos programas das políticas econômicas, sociais, de saúde, moradia e educacional da prefeitura.
Portal Umbu – Em 2023, tramitou na Câmara Municipal um projeto que instituía o “Estatuto Municipal de Direito dos Pais” (Projeto de Lei nº 45/23), que concederia aos responsáveis, entre outras coisas, poder na indicação de livros didáticos e punição para professores que descumprissem o disposto na lei. À época, o projeto foi comparado ao Escola sem Partido e criou discussões a respeito de um viés ideológico. Diante disso, como a sua gestão pretende lidar com dilemas políticos na rede municipal de ensino?
Não vamos aceitar a interferência de grupos políticos de extrema direita e ou de que qualquer outro viés político sobre as escolas e a educação. Em nosso governo, as escolas seguirão os parâmetros educacionais decididos no Conselho Popular de Educação, respeitando a sua autonomia, que terão um laço mais forte com as comunidades. As escolas serão espaço vivos, de atuação presente com a comunidade, no âmbito educacional, cultural e esportivo. A comunidade irá gerir a escola com democracia e participação ativa. Com democracia e participação, setores reacionários não se criam, pois não sabem conviver com democracia e com a participação ativa da sociedade. A escola será um lugar livre, sem amarras.
Portal Umbu – Nos últimos tempos, Salvador passou a contar com um hospital municipal veterinário, um hospital municipal do homem e ambulatório para atender a população LGBTQIA+. Quais são os planos para ampliar a rede de atendimento nestes locais? Há em vista algum projeto para criação de novos centros de atendimento especializado, por exemplo, com foco em saúde mental e doenças psicossomáticas?
Nossas propostas para a saúde partem da compreensão de que a saúde é um direito da população e não é uma mercadoria que possa vendida por tubarões que comandam grandes redes privadas. Partimos do fortalecimento do SUS, com uma saúde pública, 100% estatal e acessível à toda população. Defendemos a construção de novos postos de saúde, mais hospitais municipais, controlados pela prefeitura e não por organizações sociais (empresas privadas) como é hoje, e a valorização dos profissionais da saúde, garantindo o pagamento do Piso da Enfermagem, que não é feito hoje pelo prefeito Bruno Reis e nem pelo governador Jerônimo Rodrigues.
Defendemos a construção de novos centros de atendimentos especializados. Como jovem, sou o candidato mais jovem na disputa à prefeitura de Salvador, sei da importância do foco em saúde mental e em doenças psicossomáticas, já que a juventude é o setor da sociedade que mais tem perdido a vida por essas doenças. Esse debate tem que ser encarado de frente, com a responsabilidade e com um conjunto de políticas construídas com profissionais especializados.
