“E não é para fazer serviço de enfermagem e escritório, é para entrar na infantaria. Queremos mulheres armadas até os dentes”, declarou o ministro da Defesa
As Forças Armadas vão permitir, pela primeira vez na história, que mulheres participem do alistamento militar para ingresso na carreira de soldado. A decisão foi tomada pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, em conversa com os comandantes militares. A previsão é que as mulheres entrem nas fileiras das Forças em 2026.
À Folha de S. Paulo, o ministro declarou que “nesse assunto, o Brasil deve muito”. Sobre a mudança, Múcio ressaltou: “e não é para fazer serviço de enfermagem e escritório, é para a mulher entrar na infantaria. Queremos mulheres armadas até os dentes”.
Atualmente, as mulheres já podem ingressar nas Forças Armadas por meio de escolas de formação de oficiais, embora com limitações em áreas de combate, com exceção dos fuzileiros navais da Marinha. Hoje, o Brasil tem cerca de 360 mil militares, dos quais 34 mil são mulheres.
O novo alistamento será voluntário e estará disponível para mulheres que completarem 18 anos em 2025, similar ao modelo masculino, mas sem a obrigatoriedade.
Embora a decisão tenha sido acordada com os chefes militares, ainda há divergências sobre a quantidade de vagas a serem destinadas às mulheres, questão que será decidida pelo próprio ministro da Defesa.
A proposta inicial de Múcio é que as vagas reservadas às mulheres aumentem gradativamente até alcançar 20% das cerca de 85 mil posições abertas anualmente no serviço militar. Essas vagas se distribuem majoritariamente entre o Exército (75 mil), a Aeronáutica (7 mil) e a Marinha (3 mil).
As vagas são, em maioria, destinadas ao Exército (75 mil), acompanhado da Aeronáutica (7.000) e da Marinha (3.000).
O Alto Comando do Exército discutiu a proposta de inclusão das mulheres no alistamento militar em sua última reunião, entre os dias 13 e 17 de maio. Os 16 generais da cúpula da Força participaram do encontro.
Segundo informações da Folha, na ocasião foi apresentado o resultado de estudos do Estado-Maior do Exército. Eles sugerem que sejam abertas de 1.000 a 2.000 vagas para as mulheres em 2025, com prioridade para áreas em que haja presença feminina, como hospitais, escolas e BRs administrativas.
O plano interno é aumentar gradativamente as vagas até chegar a 5.000 —número menor que o apresentado por Múcio, já que os 20% representam 15 mil vagas no Exército.
A justificativa interna é que não é possível saber quantas mulheres vão buscar o alistamento militar. É preciso também ajustar as instalações para a chegada das mulheres, com separação de dormitórios e adaptação de banheiros.
O serviço militar tem duração de 12 meses prorrogáveis até o limite de 96 meses. O jovem ingressa como soldado e, com o tempo máximo permitido, pode deixar a Força como 3º sargento.
A professora Adriana Marques, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), avalia que a inclusão de mulheres no serviço militar, via alistamento, não é a abordagem correta para se “buscar equidade de gênero nas Forças Armadas”. “Nós só vamos conseguir assegurar equidade de gênero nas Forças Armadas quando as mulheres puderem ingressar nas armas de combate. Isso que eles estão fazendo é uma demagogia”, afirma.
A Procuradoria Geral da República (PGR) entrou com três ações no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que sejam consideradas inconstitucionais as barreiras impostas pelas Forças Armadas para a participação feminina. A Procuradoria pede que as mulheres possam entrar em todas as funções (no jargão militar chamadas de armas) sem restrições de vagas e com livre concorrência.
A Marinha foi a primeira das Forças a abrir suas fileiras para as mulheres, em 1980. As primeiras inscrições femininas para o curso de fuzileiros navais, porém, só ocorreram no último ano.
As mulheres ocupam 8.420 dos cerca de 75 mil cargos ativos na Marinha —total de 11%, segundo dados do início do ano.
Na Aeronáutica, as mulheres representam pouco mais de 20% do efetivo (14.118 mulheres num total de 67.605 militares) e são impedidas de entrar na infantaria —arma responsável pelo combate a pé.
O Exército permite a entrada de mulheres em seus quadros desde 1992. A participação feminina, porém, avançou pouco: elas representam somente 6% do efetivo da Força Terrestre —13.017 num universo de mais de 212 mil militares ativos.
As mulheres não podem entrar nas armas consideradas mais combatentes do Exército: cavalaria, infantaria, artilharia e engenharia. Os militares que ingressam nessas funções são os responsáveis por ocupar a linha de frente em batalhas, conduzindo armas e blindados para o confronto, ou apoiar as ações com canhões e construções de pontes improvisadas.
Fonte: Folha de S. Paulo
