Os docentes entrarão em greve nacional a partir da próxima segunda-feira (15)
A ministra da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck, disse nesta quinta-feira (11) que espera apresentar uma contraproposta de reajuste salarial para professores e técnicos administrativos das universidades federais em até duas semanas.
Os docentes entrarão em greve nacional a partir da próxima segunda-feira (15). Com informações do Poder 360
“No caso dos professores, sei, sim, que estamos defasados por causa dos períodos anteriores e da alta de reajuste, porém há uma tabela [de valores salariais] já organizada, com poucas discussões sobre estrutura. Já os técnicos não, eles demandam uma reestruturação [da carreira] muito forte”, afirmou Dweck ao programa “Bom dia, ministra”, da EBC (Empresa Brasil de Comunicação).
Dweck admitiu que as discussões em torno das melhorias salariais caminham a passos lentos, mas declarou que tem participado dos diálogos realizados com o Ministério da Educação e com os representantes da categoria para fazer com que as negociações avancem.
“Não há nenhuma mesa parada, estão todas caminhando. Infelizmente, o tempo não é tão rápido, porque existem muitas decisões internas de impacto orçamentário, ver o que vamos precisar abrir mão para conseguir garantir isso. É uma decisão política e fiscal para conseguir fazer uma contraproposta”, afirmou a chefe do MGI.
O Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) aprovou, em assembleia geral na terça-feira (9) a greve nacional de professores universitários federais por tempo indeterminado. A classe reivindica reajuste de 22,71%, dividido em 3 parcelas iguais de 7,06% em 2024, 2025 e 2026.
Já o governo federal propõe reajuste zero neste ano, e 2 reajustes de 4,5% em 2025 e 2026. Até o momento, a proposta foi recusada pela categoria.
Segundo o Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais), os servidores técnicos administrativos em educação iniciaram a paralisação nacional em 11 de março. Em 3 de abril, os servidores federais da educação básica, profissional e tecnológica também aderiram à movimentação grevista.
Servidores
Ainda na entrevista à EBC, Dweck reforçou que não há previsão em 2024 de reajuste dos salários dos servidores públicos. De acordo com a ministra, no entanto, uma proposta com 19% de aumento até 2026 sendo gestada no governo federal.
A titular do MGI reforçou a situação antecipada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ontem. Segundo os ministérios, não é possível conceder um aumento real aos servidores este ano, devido a “impactos grandes” no orçamento.
O aumento linear de 9%, já autorizado em 2023, está garantido, reforçou ela na entrevista.
A proposta de 19% até 2026 mencionada, esclarece, chegou a ser mencionada nas negociações e deve voltar à mesa em breve. O cálculo é conceder, em 2025 e 2026, um ‘reajuste sobre o reajuste’.
“O que a gente tem pactuado inicialmente dentro do governo, que gente garantiria para todo mundo 9% [em 2023], mais 4,5% [em 2025] e 4,5% [em 2026]. Ao todo, 19% acima da inflação do período, ninguém teria perda ao longo do governo do presidente Lula. Mas não teríamos facilidade de recuperar perdas de governo anterior por falta de qualquer reajuste de servidores naquele momento”, declarou a ministra da Gestão, Esther Dweck na entrevista.
Todas as mudanças, vale frisar, precisam se adequar a política de déficit zero adotada pelo governo federal. A nova regra fiscal aprovada ano passado estabelece também um limite máximo de aumento acima da inflação de 2,5% para os gastos do governo por ano.
Com isso, a equipe econômica precisa equilibrar os gastos dentro de cada uma das áreas para suprir as demandas, sem ultrapassar o limite legal de gastos. É essa regra que, na prática, trava a negociação com os servidores. O governo, neste momento, sofre pressão do funcionalismo, que ameaça paralisações e greves. Uma saída foi apontada na quarta-feira pela gestão: reajustar benefícios como alimentação e vale-creche a partir ide maio deste ano.
O auxílio-alimentação sairia de 658 reais, para mil reais por mês, um aumento de 51,9%. O auxílio saúde passaria der 144 reais para 215 reais mensais, enquanto o auxílio-creche sairia de 321 reais, para 484,90 reais mensais.
Segundo a ministra, há um compromisso do governo em abrir todas as mesas de negociação até julho deste ano.
“O que a gente está discutindo dentro do governo é qual o espaço orçamentário para fazer uma contraproposta, pois a gente chegou a fazer uma proposta dentro desses valores que mencionei anteriormente, 4,5% ano que vem e 4,5% e 2026”, explicou a ministra Esther Dweck, sobre as negociações.
Com informações da revista Carta Capital e do Poder 360
Foto: Sérgio Lima/Poder 360
