Grupo vai coordenar ações de ajuda humanitária e proteção social e territorial para povos indígenas impactados pela estiagem no Norte do país e pelas enchentes no Sul
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) criou um Grupo de Trabalho Emergencial para o enfrentamento da crise climática em territórios indígenas no Brasil. A formalização foi através da Portaria nº 302, publicada nesta segunda-feira (13/11), no Diário Oficial da União. Composto por membros de diversas secretarias do Ministério e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o novo GT vai coordenar ações de ajuda humanitária e proteção social e territorial para povos indígenas impactados pela estiagem no Norte do país e pelas enchentes no Sul.
O grupo também conta com representantes convidados de vários ministérios, órgãos governamentais, entidades indígenas, estados e municípios afetados, Defesa Civil e Defensoria Pública da União. As reuniões serão semanais, com a possibilidade de encontros extraordinários por convocação do coordenador.
O GT terá duração inicial de 60 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período. Como resultado das atividades, será elaborado um relatório com diagnóstico das situações emergenciais relacionadas à crise climática nos territórios indígenas, além da proposição de um protocolo de ações e/ou plano de contingência.
Monitoramento
A formalização do Grupo de Trabalho Emergencial acontece após representantes do Ministério dos Povos Indígenas e da sociedade civil monitorarem as consequências de uma das maiores secas registradas na Amazônia e produzirem um relatório que apontou sérios desafios enfrentados pelas comunidades indígenas. O documento destacou problemas de saúde pública e dificuldades no acesso a recursos básicos nos estados do Acre, Amazonas, Rondônia, Pará e Roraima. As enchentes na região Sul do Brasil também motivaram a criação deste GT.
A redução do nível de água de importantes rios, como o Negro e o Solimões, que servem como principais rotas fluviais de acesso a suprimentos, e o aumento de focos de incêndios que devastam a região ainda são agravados pelo isolamento das comunidades. Cerca de 35 mil indígenas foram afetados.
Diante deste cenário, o grupo coordenado pelo MPI tem atuado na implementação de medidas emergenciais. De 14 de outubro a 1º de novembro, ações como a distribuição de 20 mil cestas básicas e o fornecimento de água potável foram aceleradas para atender às necessidades imediatas. Para garantir a segurança alimentar, também foram feitos pedidos junto ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para o fornecimento de mais 50 mil cestas básicas.
A criação de brigadas de combate a incêndios formadas por membros das próprias comunidades indígenas marca um passo significativo na luta contra as queimadas. No entanto, o relatório do grupo de trabalho aponta para dificuldades com capacitação e acesso a ferramentas e equipamentos de proteção individual (EPIs).
O grupo também tem trabalhado na estruturação de uma logística mais eficiente para garantir que o transporte e a distribuição de insumos cheguem às áreas mais remotas. Medidas de longo prazo, como a proposta de créditos suplementares, estão sendo discutidas para assegurar uma resposta rápida e eficaz não apenas para a crise atual, mas também para aumentar a resiliência das comunidades contra futuros desastres climáticos.
Saúde em Crise
O quadro de saúde nas comunidades indígenas é crítico. O relatório destaca o aumento de casos de síndrome respiratória em Autazes (AM) e o crescimento preocupante do uso de álcool e drogas, além do aumento dos casos de suicídio entre jovens em São Gabriel da Cachoeira (AM). Os incêndios, as queimadas e as condições sanitárias precárias nas áreas afetadas prejudicam a qualidade do ar e aumentam os riscos de doenças respiratórias, como asma e bronquite, especialmente entre crianças e idosos, os mais vulneráveis, além de dermatites e parasitoses intestinais.
A crise se intensifica nas aldeias amazônicas, onde o acesso limitado à água limpa e potável tem desencadeado surtos de doenças. A aldeia Waikiru, em Manaus, por exemplo, relata um número crescente de casos de diarreia aguda em crianças, atribuídos ao uso de águas de poço e do rio, que estão contaminadas.
Além disso, a falta de infraestrutura básica de saúde nas regiões mais isoladas agrava a situação, pois as comunidades ainda enfrentam dificuldades em obter medicamentos e atendimento médico especializado, essenciais para o tratamento de doenças e para a promoção de medidas preventivas de saúde.
Em resposta a esta emergência de saúde, o grupo de trabalho tem buscado parcerias com organizações não-governamentais e agências internacionais. A distribuição de filtros de água de alta eficiência, providenciados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em colaboração com o MPI, é uma das iniciativas para garantir que as comunidades tenham acesso à água potável.
Sul
O MPI também delineou ações para enfrentar as calamidades provocadas pelas inundações causadas pelas chuvas torrenciais e pelo fechamento de barragens na Terra Indígena Ibirama Laklãnõ, em Santa Catarina. Entre elas estão a construção de 100 casas (demanda apresentada pelo povo Xokleng), assim como a revisão do Plano de Contingência baseado no plano elaborado pela própria comunidade indígena, além do acompanhamento e monitoramento do cumprimento dos encaminhamentos do Relatório da Força Nacional do Serviço Único de Saúde (SUS).
A elaboração de um Protocolo Comunitário para a atuação do Estado na operação da Barragem Norte, bem como a solicitação de um cronograma para a implementação do Plano de Trabalho do Estudo do Componente Indígena (ECI) por parte do governo de Santa Catarina também foram demandas do grupo. Entre as ações propostas também estão a realocação da comunidade da aldeia Figueira para uma nova área determinada pela comunidade e avaliada por um estudo geomorfológico.
O MPI também busca articular, com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Exército, a cessão de um engenheiro ou profissional correlato para inspeção das condições de habitação e de novas construções nas áreas inundadas. Paralelamente, estão sendo realizados esforços para sensibilizar e apoiar a elaboração do Plano de Gestão Ambiental e Territorial da Terra Indígena Ibirama Laklanô.
Informações são do Portal do GOV.
