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Brasil é eleito para Conselho de Direitos Humanos da ONU

Votação foi realizada durante a 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, nos Estados Unidos

O Brasil foi eleito com 144 votos nesta terça-feira (10) para o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (CDH), pelo período de 2024 e a 2026. Esse será o sexto mandato do país como integrante do órgão. As informações são da Agência Brasil.

A votação foi realizada durante a 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, nos Estados Unidos.

Em nota divulgada à imprensa, o Ministério das Relações Exteriores informa que a eleição mostra o reconhecimento internacional do compromisso assumido pelo país na promoção e defesa dos direitos humanos em todo o mundo.

“Em seu novo mandato, o Brasil trabalhará pela maior eficiência do Conselho de Direitos Humanos e buscará fortalecer o papel do órgão na prevenção e no enfrentamento das causas estruturais de graves violações dos direitos humanos, com ênfase no diálogo construtivo e na cooperação internacional”, diz a nota.

Na candidatura, o Brasil assumiu os compromissos de lutar pela memória de violações de direitos humanos; combate à tortura, ao racismo e à LGBTQIA+fobia; enfrentamento da letalidade de jovens e ambientalistas; e acesso ao desenvolvimento do direito humano.

Ao todo 15 países foram eleitos para o mandato 2024-2026: Brasil, Albânia, Bulgária, Burundi, China, Costa do Marfim, Cuba, República Dominicana, França, Gana, Indonésia, Japão, Kuwait, Malauí e Países Baixos.

A China, Costa do Marfim, Cuba, França e Malauí foram reeleitos para o segundo mandatos.

O CDH foi criado em 2006, o conselho conta com 47 países, segundo distribuição geográfica equitativa. Todos os Estados-membros das Nações Unidas podem aderir ao conselho.

A eleição é realizada durante a Assembleia Geral por meio de votação individual e direta por maioria absoluta, totalizando 97 votos. De acordo com ONU, o pleito é realizado anualmente, com cédulas secretas.

Os eleitos têm mandato de três anos, sem direito à reeleição imediata após dois mandatos consecutivos.

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