Defensoria Pública lança campanha para incentivar o reconhecimento da paternidade
Ao todo foram 7.659 crianças sem o registro do pai na Bahia, o número chocante é referente ao mês de janeiro a julho deste ano. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – Arpen.
Ciente desse cenário desafiador para os baianos, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) lançou, nesta terça-feira (8) a ação cidadã “Sou Pai Responsável”. A campanha foi lançada na Casa de Acesso à Justiça I – CAJ, no bairro Jardim Baiano, em Salvador.
Com o lançamento da campanha, a Defensoria inicia diversos atendimentos como oferta de testes de DNA gratuitamente em Salvador e em unidades do interior do estado.
A campanha é direcionada a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os interessados devem levar os documentos de identificação: RG, CPF e comprovante de residência da mãe e do suposto pai, além de certidão de nascimento da criança.
É importante que o campo onde teria o nome do pai na certidão de nascimento esteja em branco. Isso porque, segundo a Defensoria, o órgão apenas inclui o nome do pai no registro.
A ação “Sou Pai Responsável” e desde 2007, ano em que foi criada, já realizou mais de 25 mil testes de paternidade. Ainda que a campanha amplie o acesso a exames de DNA, o objetivo da iniciativa vai além do ato de registrar. A ideia é provocar reflexões sobre o exercício efetivo e afetivo da paternidade.
“A nossa campanha é focada em promover o registro de paternidade, mas é preciso cuidar também e um cuidado global, em todos os sentidos, participar da vida em todos os aspectos, acolher, dar afeto e amar o filho”, diz o defensor público e coordenador da Especializada em Família e Sucessões, Adriano Pereira.
A ação, além de garantir direitos, ainda contribui para reduzir a demanda na área. Através da realização de exames gratuitos de DNA, mediação e conciliação, a iniciativa agiliza e facilita a resolução de conflitos familiares, desafogando, assim, o fluxo da Justiça e beneficiando os usuários da Defensoria Pública.
Perfil
De acordo com Adriano, na maioria dos casos, partem dos filhos o interesse de procurar os serviços oferecidos pela Defensoria de reconhecimento de paternidade. Outra especificidade é que, majoritariamente, os filhos biológicos procuram o atendimento do órgão, isso porque, além de auxiliar no registro, a Defensoria também realiza exames de DNA.
“Também temos casos de paternidade socioafetiva, fazemos o reconhecimento aqui. Agora o vínculo biológico, muitas vezes, se o pai não tiver essa voluntariedade de reconhecer, é necessária uma ação judicial. Trabalho com o extrajudicial e judicial, porém a nossa demanda maior é com o judicial, porque há uma resistência dos pais para reconhecer o vínculo biológico de forma voluntário. Logo, há um número muito maior de reconhecimento de filhos biológicos que socioafetivos”, explica o defensor.
Entre janeiro a julho deste ano, foram 7.659 crianças registradas só com o nome da mãe, sendo 1.329 em Salvador. No ano passado, foram 11.971 pais ausentes na certidão de crianças na Bahia.
Nos últimos sete anos, entre 2016 e 2022, foram 65 mil registros com esse espaço vazio no documento. A Defensoria realizou 777 reconhecimentos de paternidade na Bahia, entre janeiro e julho deste ano.
A DPE conta com núcleo psicólogos e assistente social. “Tem situações onde o nível de vulnerabilidade é muito grande, onde essas pessoas estão expostas a violências, descaso e abandono por parte de genitores. Então esse núcleo formado por psicólogos e assistente social oferece esse suporte para essas famílias”.
Ação
Na capital baiana, entre os dias 14 e 17 de agosto, terá a abertura de exames e atendimentos voltados apenas para reconhecimento de paternidade na Casa de Acesso à Justiça – CAJ I, em Salvador.
Entre as novidades desta edição, também estão os atendimentos oferecidos em dois sábados do mês, sempre das 8h às 14h. No dia 19, a ação será na Escola Estadual Vila Canária e no dia 26, o atendimento será no Centro Estadual de Educação, Inovação e Formação da Bahia Mãe Stella, no bairro do Cabula.
De 7 a 31 de agosto, a Defensoria também disponibilizará o agendamento e dúvidas sobre o assunto pelo aplicativo de mensagem (WhastApp) no telefone 71 99722-5927.
Cronograma de Atividades
9/8 – Lançamento oficial da campanha, às 9h, CAJ I, Jardim Baiano;
14/8 – Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável – Abertura de exames e realização de novos testes com prévio agendamento, das 9h às 16h, CAJ I, Jardim Baiano;
15 a 17/8 – Realização de atendimentos e novos testes de DNA mediante prévio agendamento, das 9h às 16h, CAJ I, Jardim Baiano;
19/8 – Mutirão simultâneo nas Unidades da Defensoria no interior do Estado;
19/8 – Mutirão de DNA na Escola Estadual Vila Canária, bairro Vila Canária, das 8h às 14h;
21 a 23/8 – Realização de atendimentos e novos testes de DNA com prévio agendamento, das 9h às 16h, CAJ I, Jardim Baiano;
26/8 – Mutirão de DNA no Centro Estadual de Educação, Inovação e Formação da Bahia Mãe Stella, bairro do Cabula, das 8h às 14h.
Interior
Já no interior da Bahia, no dia 19, quando as Defensorias de todo o país se articularão em torno do tema com a campanha Meu Pai Tem Nome, a Defensoria da Bahia, por meio de sua campanha regional Sou Pai Responsável, integra a iniciativa e realizará mutirões simultâneos em suas unidades pelo interior do estado.
MUTIRÕES DE DNA E ATENDIMENTOS DA DPE – SOU PAI RESPONSÁVEL 2023
ALAGOINHAS
Data: 19 de agosto de 2023
Horário: 9h às 13h
Local: Sede da Defensoria, Rua Marcela Boiron, nº 184, Centro (em frente ao Condomínio Vida Bela, atrás do antigo clube Acra)
ALCOBAÇA
Data: 23 de agosto de 2023
Horário: 9 às 15h
Local: Secretaria Municipal de Ação Social (Semasa), rua G, s/n, bairro Beija Flor
BRUMADO
Data: 16 de agosto de 2023
Horário: 9h às 11h30 – 13h30 às 16h30
Local: Sede da Defensoria, Rua Rio de Contas, nº 459, bairro Monsenhor Fagundes
BUERAREMA
Data: 26 de agosto de 2023
Horário: 8h às 12h
Local: Escola Integral Luiz Viana Filho, Rua Antônio Batista, nº 43, Centro.
CAMACÃ
Data: 19 de agosto de 2023
Horário: Das 8h às 12h
Local: Sede da Defensoria, rua João Vargens, nº 326, Centro
CAMAÇARI
Data: 19 de agosto de 2023
Horário: 9h às 14h
Local: Sede da Defensoria, rua Monte Gordo, nº 63, bairro Inocoop
CANDIBA
Data: 19 de agosto de 2023
Horário: 9 às 12h
Local: Câmara dos Vereadores, Rua Dr. Gercino Coelho, nº 199, Centro
CONCEIÇÃO DO COITÉ
Data: 17 de agosto de 2023
Horário: 9h às 17h
Local: Sede da Defensoria, no fórum do Município, rua Bailon Lopes Carneiro, s/n, bairro Vila Tóide
COTEGIPE
Data: 19 de agosto
Horário: 9h às 14h
Local: Sede do CRAS, rua Senador Wanderley, s/n, ao lado da Praça da Bíblia, Centro
CRUZ DAS ALMAS
Dia: 17 de agosto
Horário: 9h às 11h30 – 13h às 16h
Rua João Gustavo da Silva, nº 552, bairro Suzana
DÁRIO MEIRA
Data: 24 de agosto de 2023
Horário: Das 9h às 14h
Local: Rua Presidente Dutra, nº 2, Centro
EUCLIDES DA CUNHA
Data: 16 de agosto de 2023
Horário: 8h as 15h
Local: Sede da Defensoria, na Rua Castro Alves, nº 210
EUNÁPOLIS
Data: 11 de agosto de 2023
Horário: Das 8h às 12h
Local: Sede da Defensoria, Avenida Demétrio Couto Guerrieri, nº 446
FEIRA DE SANTANA
Data: 19 de agosto de 2023
Horário: 8h30 às 12h30
Local: Sede da Defensoria, avenida Maria Quitéria, nº 1235, bairro Ponto Central
ILHÉUS
Data: 19 de agosto de 2023
Horário: 8h às 13h
Local: Sede da Defensoria, Rua Rotary, nº 255, Edf. Office, sala 301, bairro Cidade Nova
IPIAÚ
Data: 15 de agosto de 2023
Horário: Das 9h às 12h
Local: Sede da Defensoria, Rua Antônio Augusto Sá, 46, bairro Conceição
IRECÊ
Data: 19 de agosto de 2023
Horário: 9h às 14h
Local: Sede da Defensoria, rua Antonio Carlos Magalhães, nº 84, Centro
ITABUNA
Data: 19 de agosto de 2023
Horário: Das 8h às 12h
Local: Sede da Defensoria, rua Nações Unidas, nº 732, Centro
JACOBINA
Data: 18 de agosto de 2023
Horário: 8h às 17h
Local: sede da Defensoria, Avenida Lomanto Júnior, nº 430, Centro
JEQUIÉ
Data: 24 de agosto de 2023
Horário: 8h30 às 10h30 / 13h30 às 15h30
Data: 25 de agosto de 2023
Horário: 8h30 às 10h30
Local: Sede da Defensoria, Rua Manoel Vitorino, nº 510, Campo do América, Jequié.
JUAZEIRO
Data: 19 de agosto de 2023
Horário: 9h00 às 15h
Local: Sede da Defensoria, Rua do Paraíso, nº 306, bairro Santo Antônio
PAULO AFONSO
Data: 19 de agosto de 2023
Horário: 8h às 12h
Local: Sede da Defensoria, rua Floriano Peixoto, nº 500, Centro
PORTO SEGURO
Data: 19 de agosto de 2023
Horário: 9h às 14h
Local: Sede da Defensoria, Alameda das Jaqueiras, nº 3, Centro
RIBEIRA DO POMBAL
Data: 16 de agosto de 2023
Horário: 8h às 15h
Local: Sede da Defensoria, Avenida Evência Brito, nº 444, Centro
SANTO ANTÔNIO DE JESUS
Data: 17 de agosto de 2023
Horário: 9h às 15h
Local: Sede da Defensoria, rua Vereador Albertino Lira, nº 1, Centro
SENHOR DO BONFIM
Data: 18 de agosto de 2023
Horário: 8h às 15h
Local: Sede da Defensoria, avenida Roberto Santos, nº 735, Bairro Tomaz Guimarães
VERA CRUZ
Data: 31 de agosto de 2023
Horário: 9h as 15h
Local: Centro do Empreendedor, praça São Bento, Mar Grande
VITÓRIA DA CONQUISTA
Data: 19 de agosto de 2023
Horário: A partir das 8h30
Local: sede da Defensoria, rua Marivaldo Sousa Ribeiro, nº 2294 (em frente ao Boulevard Shopping), loteamento Itamaraty, bairro Candeias
