Os interessados podem se inscrever até 5 de agosto de 2023
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) abriu as inscrições para o cadastramento de famílias para o Programa de Reforma Agrária (PNRA). Ao todo, foram disponibilizadas 387 vagas em 13 assentamentos em cidades do interior da Bahia. Os interessados podem se inscrever até 5 de agosto de 2023, através do endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/selecao-assentamentos/bahia/2023
Para se candidatar, as famílias devem ter o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além de apresentar os documentos obrigatórios exigidos no edital. Conforme as regras definidas nas publicações, as inscrições deves ser feitas nos municípios onde estão localizados os assentamentos.
Para o superintendente do Incra na Bahia, Carlos Borges, a autarquia vive um novo momento na reforma agrária. “A retomada da seleção de beneficiários é uma demanda dos trabalhadores rurais em assentamentos criados desde 2015. Até dezembro de 2023, planejamos realizar a seleção e a homologação de 777 famílias para o PNRA”, anuncia.
Não pode ser selecionado como beneficiário quem for ocupante de cargo, emprego ou função pública remunerada; quem tiver sido excluído ou afastado de programa de reforma agrária, de regularização fundiária ou de crédito fundiário, sem consentimento do seu órgão executor; proprietário rural, quotista ou acionista de sociedade empresária em atividade; menores de dezoito anos; ou pessoas com renda proveniente de atividade não agrícola superior a três salários-mínimos mensais ou a um salário-mínimo per capita.
