Famílias das vítimas de Brumadinho movem ao menos uma ação no exterior com valores bem superiores ao da proposta apresentado pela Vale
A mineradora Vale apresentou uma proposta de acordo para os familiares das vítimas de Brumadinho. O acordo prevê o pagamento de R$ 100 mil para os que desistirem de ações judiciais acerca dos danos extrapatrimoniais causados pelo rompimento da barragem. Com informações do portal Metrópoles.
Segundo o acordo, a mineradora considera que os danos extrapatrimoniais são “danos morais, psicológicos, psiquiátricos, abalo à saúde mental/emocional e/ou qualquer outro tipo de dano, de natureza punitiva, exemplares, compensatórios e consequenciais”.
As famílias que aderirem a proposta reconhecerão que a indenização é feita sem “qualquer admissão de responsabilidade” da Vale pela “ocorrência do rompimento”.
Uma das exigências para fechar está a desistência de “todas e quaisquer demandas judiciais e/ou administrativas iniciadas no Brasil ou em qualquer outro país” referentes ao rompimento da barragem. Também está previsto que as famílias reconheçam que não têm mais “qualquer direito extrapatrimonial – direto ou indireto”.
“E, assim sendo, [o signatário] se absterá de exercer, formular ou perseguir qualquer demanda, ação ou recurso de qualquer natureza, sejam civis, penais ou administrativos, perante qualquer tribunal ou jurisdição em face de qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada”, diz o trecho, cuja extensão contempla partes alheias ao respectivo acordo.
O acordo da Vale resguarda, ainda, companhias subsidiárias, subcontratadas, afiliadas, controladoras, cessionárias, associadas, coligadas ou quaisquer outras empresas e pessoas dentro do grupo ao estipular que os signatários renunciem a “quaisquer outros direitos eventualmente existentes, presentes ou futuros, para nada mais reclamar em tempo e lugar algum, a qualquer pretexto, em relação aos danos extrapatrimoniais”.
As famílias das vítimas de Brumadinho movem ao menos uma ação no exterior com valores bem superiores ao da proposta apresentado pela Vale. Na Alemanha, a certificadora Tüv Süd, empresa contratada pela Vale para atestar a estabilidade da barragem na época do rompimento, precisará pagar até R$ 2 milhões a cada pessoa que perdeu um ente na tragédia, a depender do grau de parentesco, e R$ 4 milhões por dano morte. As indenizações aos sobreviventes partem de R$ 350 mil.
A reportagem do portal Metrópoles questionou a Vale sobre os termos do acordo, que respondeu: “As indenizações respeitam e seguem as premissas previstas no Termo de Compromisso firmado com a Defensoria Pública de Minas Gerais. Todos os acordos celebrados são levados à homologação pelo Poder Judiciário”, disse a mineradora.
