O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul decidiu anular, nesta segunda-feira (24), o impeachment do primeiro-ministro Han Duck-soo. Com a decisão, o político, que estava afastado do cargo desde 2024, foi restabelecido como presidente interino do país.
Han foi afastado em 27 de dezembro de 2024, após entrar em conflito com o Parlamento liderado pela oposição. Na época, ele se recusou a nomear três juízes para preencher vagas ociosas no Tribunal Constitucional, necessárias para o julgamento de Yoon Suk Yeol – destituído do cargo de presidente por tentar declarar uma lei marcial.
Ao recusar fazer as indicações, o parlamento alegou que Han “não estava fazendo o suficiente” para frustrar a decisão de Yoon e o acusou de ter um suposto papel na lei marcial. Durante a audiência, o premiê negou a acusação.
No total, sete dos oito juízes do Tribunal Constitucional votaram pela anulação do impeachment. Deles, dois afirmaram que a moção era inválida desde o começo, enquanto cinco avaliaram que a acusação contra Han era válida, mas que não havia motivos suficientes para impeachment, já que o político não violou a constituição ou a lei.
“A decisão reafirma que impeachments excessivos pela assembleia nacional são ofensivas políticas imprudentes e maliciosas. Esperamos que o retorno do presidente interino Han ao dever marque o início de um retorno à governança normal”, disse o tribunal.
Em comunicado, Han agradeceu à Corte pela “sábia decisão”. “Trabalharei para colocar o governo em ordem. Acredito que todos os cidadãos estão claramente se manifestando contra a esfera política altamente polarizada. Acho que não há espaço para divisão agora. A prioridade do nosso país é seguir em frente’, escreveu o premiê.
As informações são do SBT News
