“Configurou-se o trabalho dos vendedores aqui listados como realizado em condições análogas às de escravizados, tendo como responsáveis por essa conduta as pessoas jurídicas notificadas: Ambev S.A. e Município de Salvador.”
Agora é oficial, o Ministério do Trabalho e Emprego, acusou formalmente a Prefeitura Municipal de Salvador e a Ambev (cervejaria que ganhou a exclusividade nos circuitos carnavalescos) de promoverem trabalho análogo a escravidão no carnaval de Salvador.
A denúncia ocorreu após a realização de fiscalização por parte dos auditores fiscais do Ministério, no período de 19 de fevereiro a 04 de março, do corrente ano, no circuito Barra/Ondina.
Segundo o relatório dos auditores e relato dos próprios ambulantes, a situação a que esses trabalhadores são submetidos é simplesmente humilhante. A fiscalização do Ministério indica que os ambulantes foram submetidos “a condições de trabalho que afrontavam os princípios da dignidade da pessoa humana”.
“A maioria dos vendedores entrevistados repousavam sobre pedaços de papelão encharcados pelas chuvas, ou em pedaços de espuma e colchões, sob lonas improvisando barracas ou barracas de camping sempre ao lado dos respectivos pontos de vendas”, afirma o relatório.
Além disso, os ambulantes trabalhavam de 14 a 20 horas por dia, sem qualquer intervalo para descanso ou alimentação. Não possuíam quaisquer condições de higiene, nem mesmo para as necessidades fisiológicas, nem muito menos água potável, diz o relatório.
Ainda segundo o relatório, a Prefeitura Municipal de Salvador é co-responsável pelo trabalho escravo, visto que, foi quem firmou contrato com a Ambev, cedendo exclusividade a mesma, assumindo inclusive, a seleção dos trabalhadores e a fiscalização das suas atividades.
Mas segundo o relatório, a fiscalização da Prefeitura teria sido conivente com as irregularidades cometidas pela empresa: “isso teria ocorrido em benefício da empresa, pois esse micro gerenciamento não atuou para impedir a submissão a condições degradantes”.
E veja, o que disse a Ambev, quando notificada:
“toda a comercialização de produtos durante o Carnaval na cidade é realizada por ambulantes autônomos credenciados diretamente pela Prefeitura, seguindo as regras estabelecidas em edital de patrocínio, e sem qualquer relação de trabalho ou prestação de serviços com a Ambev”.
Só faltaram dizer que a servidão foi voluntária.
Ou seja, eximiu-se de qualquer responsabilidade, mesmo obrigando, juntamente com a Prefeitura, aos ambulantes a só poderem comercializar os seus produtos. É isso que eles chamam de empreendedorismo.
É duro viu! Parece até que nós não temos assistido, ao vivo e a cores, ano após ano, o tratamento humilhante, e muitas vezes violento, que esses trabalhadores/as, têm sofrido no período carnavalesco, particularmente dos prepostos municipais. E ainda temos que ouvir desculpas esfarrapadas como estas.
Enfim que esse trabalho realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, sirva de exemplo para os demais órgãos governamentais, de que os observatórios são importantes para flagrantes de discriminações individuais, mas que é preciso atuar de forma mais abrangente e firme, atingindo os grandes promotores da discriminação, da exclusão e do racismo em nossa cidade.
Toca a zabumba que a terra é nossa!
OPINIÃO
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