O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (18) a concessão de segurança vitalícia para ministros aposentados. A decisão atendeu a um pedido do ex-ministro Marco Aurélio Mello, que deixou a Corte em 2021 e teve o direito a escolta por 36 meses após o início da aposentadoria, prazo que venceu recentemente. Ele solicitou a prorrogação do benefício “sem limitação temporal”.
Com a decisão, o benefício passa a valer para todos os ministros aposentados, atuais e futuros. A medida foi aprovada pela maioria dos magistrados da Corte.
No voto favorável, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, lembrou que, desde 2014, os riscos à segurança dos ministros aumentaram, com episódios recentes de ameaças e tentativas de agressão.
Barroso destacou que o cenário se agravou, citando o atentado com explosivos ao Edifício-Sede do STF, em 13 de novembro de 2024, além de “reiteradas ameaças graves” contra integrantes da Corte. “Dado o grau de visibilidade do tribunal, mesmo após a aposentadoria, esses magistrados permanecem expostos a perigos que decorrem diretamente do exercício da função pública”, justificou.
Com informações do Metro 1
