Atualmente, o placar do julgamento está 4 votos a 2 contra a tese
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (20), o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com informações da Agência Brasil.
O julgamento foi interrompido no dia 31 de agosto, quando o ministro Luis Roberto Barroso, último a votar sobre a questão, votou contra o marco temporal. Atualmente, o placar do julgamento está 4 votos a 2 contra a tese.
Até o momento, além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se manifestaram contra o marco temporal. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor.
Moraes votou contra o limite temporal, mas estabeleceu a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”. Pelo entendimento, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.
A possibilidade de indenização aos proprietários por parte do governo é criticada pelo movimento indigenista. Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a possibilidade é “desastrosa” e pode inviabilizar as demarcações.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirma que a possibilidade de indenização ou compensação de território vai aumentar os conflitos no campo.
