A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (24), por unanimidade, manter a prisão preventiva de Jair Bolsonaro.
O julgamento começou às 8h desta segunda-feira (24) em sessão virtual extraordinária. A última a votar foi a ministra Cármen Lúcia, que não apresentou voto escrito e seguiu na íntegra o relator, ministro Alexandre de Moraes. Moraes e Flávio Dino foram os primeiros a votar, seguidos de Cristiano Zanin, que antecedeu o voto da ministra.
Bolsonaro está preso desde sábado (22) na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A detenção foi decretada após ele admitir ter tentado adulterar a sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda.
Em audiência de custódia, o ex-presidente alegou ter agido por “paranoia” desencadeada pelo uso de medicamentos.
No voto que reforçou a prisão preventiva, Moraes reiterou que a medida é necessária para “garantir a aplicação da lei penal”, citando também uma vigília organizada por apoiadores de Bolsonaro no condomínio onde ele cumpria prisão domiciliar.
Já Dino, em seu voto por escrito, destacou que a vigília representava uma “insuportável ameaça à ordem pública”, especialmente por ter sido convocada para uma região densamente habitada.
Ele também mencionou episódios anteriores, como a fuga do deputado Alexandre Ramagem, para denunciar o que chamou de um “ecossistema criminoso” associado ao ex-presidente.
A defesa, por sua vez, insistiu na tese de “confusão mental” provocada por medicamentos e chegou a pedir que Bolsonaro fosse transferido para prisão domiciliar por razões humanitárias, pedido que foi rejeitado.
