Até então, as negociações eram mediadas pelo TRF-6
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, transferiu a conciliação sobre o acordo de repactuação da tragédia de Mariana (MG) para a corte. Antes de ir para o Supremo, as negociações eram mediadas pelo TRF-6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (24).
O acordo, cuja fase atual começou no início de 2023, tem assinatura prevista para esta sexta-feira (25) no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula (PT). Os recursos negociados totalizam cerca de R$ 167 bilhões. Com a decisão de Barroso, depois da assinatura, caberá à presidência do STF concluir e homologar o acordo de reparação.
“A celebração do acordo com homologação pelo STF será capaz de evitar a contínua judicialização de vários aspectos do conflito e o prolongamento da situação de insegurança jurídica, decorridos nove anos desde o desastre”, disse o ministro.
Ao mesmo tempo em que as negociações corriam na Justiça Federal de Minas, as partes envolvidas no caso participam de um processo na Justiça britânica que pede R$ 260 bilhões de indenização à BHP, uma das acionistas da Samarco, e que começou na segunda (21).
A expectativa das mineradoras é que o acordo assinado nesta semana no Brasil possa fortalecer o argumento das empresas para o arquivamento da ação na Inglaterra.
As informações são da Folha de S. Paulo
