Nova lei uruguaia possibilita que os próprios artistas reclamem o pagamento de direitos autorais, e não apenas seus representantes
O serviço de streaming Spotify anunciou na última quarta-feira (22) que vai encerrar suas operações no Uruguai após a aprovação de uma lei sobre direitos autorais. Segundo comunicado da empresa, não há “clareza” no texto aprovado sobre as mudanças para plataformas de streaming, o que poderia fazer com que o Spotify tivesse que “pagar duas vezes pela mesma música”. As informações são do portal IG.
Hoje, o Spotify paga direitos autorais para gravadoras e editoras que, segundo a companhia, remuneram os artistas e compositores. A nova lei uruguaia possibilita que os próprios artistas reclamem o pagamento de direitos autorais, e não apenas seus representantes.
“O Spotify já paga quase 70% de cada dólar gerado com música para as gravadoras e editoras que detêm os direitos autorais da música, e que representam e remuneram artistas e compositores. Quaisquer pagamentos adicionais tornariam nosso negócio insustentável”, disse a empresa, em comunicado enviado à imprensa.
“Mudanças que poderiam forçar o Spotify a pagar duas vezes pela mesma música tornariam nosso negócio de conectar artistas e fãs insustentável, e, lamentavelmente, nos deixam sem escolha a não ser deixar de estar disponíveis no Uruguai”, completa o Spotify.
Segundo a empresa, os serviços começarão a ser encerrados no Uruguai no dia 1º de janeiro de 2024, e a operação será completamente encerrada em fevereiro.
Fontes do governo uruguaio ouvidas pelo jornal El País indicam que as negociações relacionadas à nova lei, que ainda não foi sancionada, continuam em aberto.
De acordo com informações da plataforma Remessa Online, hoje, o Spotify paga a um artista entre U$0,003 à U$0,008 dólares por reprodução, conforme o tipo de conta do produtor.
