O Dia Internacional dos Direitos Humanos na Bahia, promovido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e patrocinado pelo Governo do Estado, ocorrerá no dia 12 de dezembro de 2023, na Casa Rosa, localizada na Praça Colombo, nº 106, Rio Vermelho, Salvador.
O evento será divido em dois momentos, no período vespertino das 14h às 16h, haverá reunião com os Conselhos vinculados institucionalmente a Pasta. No segundo momento, a partir das 17h30, será apresentado o balanço das ações da Secretaria ao longo do ano de 2023, bem como, serão anunciadas ações do Governo do Estado na área de Direitos Humanos. Haverá ainda Concerto do Neojiba e show da cantora Luedji Luna.
O dia 10 de dezembro é referenciado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Dia Internacional dos Direitos Humanos. A data foi escolhida em função da promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), no Palais de Chaillot, em Paris, França, no dia 10 de dezembro de 1948.
Ao longo dos últimos 75 anos, a DUDH se estabeleceu como documento basilar para a afirmação dos direitos inerentes à pessoa humana e para construção de um mundo de paz. Esse compromisso ecoa por toda nossa Constituição da República e, por conseguinte, em todo sistema jurídico brasileiro. Nesse sentido, celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, implica celebrar a Democracia e o Estado Democrático de Direitos, buscando aprimorar mecanismos de garantia da dignidade da pessoa humana e prevenção das violações de direitos humanos.
