Senado sabatina simultaneamente Dino e Gonet, indicados por Lula ao STF e À PGR

Sabatina acontece no âmbito da CCJ e será conduzida pelo senador Davi Alcolumbre

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza, nesta quarta-feira (13), as sabatinas, de forma simultânea, dos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, e procurador-geral da República, Paulo Gonet.

A CCJ é o colegiado responsável por sabatinar e aprovar os nomes ao STF e à PGR. Uma vez aprovados na Comissão de Constituição e Justiça, os nomes serão apreciados pelo plenário do Senado.

É necessário que os indicados tenham, no mínimo, 41 votos favoráveis para serem aprovados. Se os nomes passarem pela Casa, Flávio Dino e Paulo Gonet estarão aptos para serem nomeados aos cargos no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria-Geral da República, respectivamente, pelo chefe do Executivo. Os nomes foram indicados pelo presidente Lula para ocupar as vagas deixadas por Rosa Weber e Augusto Aras.

Nas duas etapas, tanto na CCJ quanto no plenário do Senado, as votações serão secretas, ou seja, não é possível saber como cada parlamentar votou, apenas o placar geral do resultado.

Após Lula confirmar as indicações, tanto Dino quanto Gonet visitaram o Senado e se reuniram com senadores para conseguirem apoio dos parlamentares.

As sabatinas simultâneas vão seguir alguns ritos, como, por exemplo, a apresentação pessoal dos indicados e a rodada de perguntas dos senadores, mesmo se não for membro titular ou suplente da CCJ. Os indicados devem responder aos questionamentos de forma alternada.

Quem comandará as sabatinas e votações na CCJ é o presidente do colegiado e ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A sabatina está aberta para participação popular e cidadãos podem encaminhar perguntas online tanto para Flávio Dino, como para Paulo Gonet.

Já no começo das atividades, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou questão de ordem contra a sabatina simultânea de Flávio Dino e Paulo Gonet e alegou que a decisão de inquirir os dois ao mesmo tempo é “inequivocamente inédita e inconstitucional, ao passo que fere os princípios constitucionais da eficiência, da proporcionalidade e da razoabilidade”. Para o senador, a medida resultará em menos tempo para os parlamentares formularem questionamentos e os indicados não conseguirão responder com profundidade.