O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), um projeto de lei que inclui a misoginia, definida como o ódio ou aversão às mulheres, entre os crimes de preconceito e discriminação no Brasil. A proposta foi aprovada por unanimidade, com 67 votos favoráveis, e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
O texto altera a Lei do Racismo (Lei 7.716/1989), passando a considerar a misoginia como crime com pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa. A proposta também inclui a “condição de mulher” entre os critérios de interpretação da legislação, ao lado de fatores como raça, etnia, religião e procedência nacional.
Atualmente, condutas misóginas são enquadradas como injúria ou difamação, com penas mais leves. Com a mudança, esses atos passam a ser tratados de forma mais rigorosa, podendo inclusive ter características semelhantes às do crime de racismo, que é inafiançável e imprescritível.
O tema ganhou força nos últimos anos com o aumento de discursos de ódio online e movimentos que propagam ideais de opressão às mulheres, o que tem pressionado governos a adotar medidas mais duras contra esse tipo de violência.
A proposta é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e teve relatoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Durante a tramitação, parlamentares defenderam que a medida é uma resposta ao aumento da violência contra mulheres no país.
Dados citados no debate apontam que, somente em 2025, o Brasil registrou quase 7 mil vítimas de tentativas de feminicídio. Para a relatora, o ódio direcionado às mulheres não é um fenômeno isolado, mas estrutural e crescente.
Além disso, o texto também menciona a atuação de grupos e discursos online que incentivam a misoginia, ampliando a disseminação desse tipo de violência, especialmente nas redes sociais.
Com a aprovação, a misoginia passa a ser tipificada como crime de discriminação, o que amplia o alcance legal para punir condutas que promovam, incentivem ou pratiquem o ódio contra mulheres. A proposta diferencia ainda a injúria comum da chamada injúria misógina, considerada mais grave, ao atingir coletivamente um grupo social.
A justificativa do projeto destaca que a misoginia é uma forma extrema de machismo e está diretamente associada a diferentes formas de violência de gênero, incluindo agressões físicas, psicológicas e o feminicídio.
A discussão sobre criminalização da misoginia não é exclusiva do Brasil. Países como França, Argentina e Reino Unido já possuem legislações ou medidas voltadas ao combate desse tipo de discriminação.
Após a aprovação no Senado, o projeto segue para a Câmara dos Deputados. Se aprovado sem alterações, o texto ainda precisará ser sancionado pela Presidência da República para entrar em vigor.
