O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O novo valor representa um aumento de 5,4% em relação ao piso anterior, fixado em R$ 4.867,77, garantindo ganho real acima da inflação. A proposta também altera a fórmula de reajuste anual do piso do magistério, passando a considerar a variação das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Durante a tramitação no Congresso, a relatora da matéria, senadora Professora Dorinha Seabra, incluiu o valor nominal diretamente no texto da medida provisória para evitar questionamentos judiciais sobre a aplicação imediata do reajuste.
Segundo estimativas da Consultoria de Orçamentos do Senado, o impacto da medida pode chegar a R$ 6,4 bilhões em 2026, com maior peso para estados e municípios, responsáveis pelo pagamento dos profissionais da educação básica pública.
