Proposta do Governo Federal, aprovada por unanimidade, beneficia 25 milhões de brasileiros e passa a valer a partir de janeiro de 2026. Compensação virá da taxação de altas rendas
O Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5.000 mensais e reduz as alíquotas para a faixa salarial seguinte. A proposta, que já havia sido aprovada na Câmara e beneficia cerca de 25 milhões de brasileiros, agora segue para a sanção presidencial.
O presidente Lula celebrou o resultado, classificando a aprovação como um marco para um sistema tributário mais justo. “Demos um passo decisivo para um país mais justo, com um sistema tributário que torna a contribuição mais equilibrada e reconhece o esforço de todos que ajudam a construir o Brasil”, declarou Lula.
À frente das articulações pela aprovação, o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), descreveu a votação como “um momento histórico” e uma “página extremamente importante da política brasileira”. O senador também enfatizou que a iniciativa cumpre uma promessa que foi firmada pelo presidente Lula com a população ainda em campanha. “Essa lei é fruto de um compromisso que o presidente estabeleceu com o povo brasileiro. Essa é a verdadeira obsessão dele: justiça social. E eu tenho certeza que com este projeto estamos avançando por este caminho”, concluiu.
A medida passa a valer a partir de janeiro de 2026 e será compensada pelo aumento da tributação sobre altas rendas, que afetará quem ganha acima de R$ 600 mil por ano.
