O Senado Federal do Brasil aprovou o projeto de lei que amplia de forma gradual a licença-paternidade no país. A proposta, votada em sessão plenária na quarta-feira (4), segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto aumenta o período de afastamento remunerado dos atuais cinco dias para até 20 dias, com implementação progressiva ao longo dos próximos anos. Se sancionada, a nova regra começará a valer em 1º de janeiro de 2027.
De acordo com o projeto, o prazo será ampliado gradualmente: 10 dias nos dois primeiros anos de vigência, 15 dias no terceiro ano e 20 dias a partir do quarto ano. O benefício poderá ser utilizado por pais em casos de nascimento, adoção ou obtenção de guarda judicial da criança.
A proposta também cria o salário-paternidade, benefício previdenciário destinado a garantir remuneração durante o período de afastamento. A medida altera dispositivos da legislação trabalhista e da seguridade social, buscando aproximar a proteção à paternidade das garantias já existentes para a maternidade.
O projeto permite ainda o fracionamento da licença, possibilitando que parte do período seja usufruída logo após o nascimento ou adoção e o restante em momento posterior. Durante o afastamento, o trabalhador continuará recebendo remuneração integral e não poderá exercer outra atividade remunerada.
A ampliação da licença-paternidade é tema debatido no Congresso há quase duas décadas. A proposta original foi apresentada em 2007 e busca regulamentar um direito previsto na Constituição de 1988, que desde então vinha sendo aplicado apenas de forma transitória com duração mínima de cinco dias.
