Pasta foi criada em setembro e é chefiada por Márcio França (PSB)
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A matéria agora segue para a sanção presidencial.
A pasta foi criada em setembro e é chefiada por Márcio França (PSB), o ministério é o 38ª do governo e resultou do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), durante a reforma ministerial do governo Lula realizada no segundo semestre. Com informações da Agência Brasil.
De acordo com a MP, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte é responsável por políticas, programas e ações de apoio e formalização de negócios, de arranjos produtivos locais e do artesanato, bem como por estímulos ao microcrédito e ao acesso a recursos financeiros.
Durante a reforma ministerial, França foi remanejado do Ministério de Portos e Aeroportos, que foi assumido pelo deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). Na ocasião, o deputado André Fufuca (PP-MA) assumiu o Ministério do Esporte.
Foto: Luís Marques/Agência Brasil
