Medida acontece dias após o anúncio da desclassificação das organizações para a gestão da Orquestra Sinfônica da Bahia
Foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado, desta quinta-feira (21), a decisão da Secretaria de Cultura do Estado (Secult) pela contratação da Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA), liderada pelo maestro Carlos Prazeres, para gerir a orquestra em caráter emergencial.
A medida acontece dias após o anúncio da desclassificação das organizações para a gestão da Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba). Com informações do portal iBahia.
A ATCA era a atual gestora da Osba, mas durante o processo seletivo implementado neste ano, ela foi desclassificada por incapacidade técnica. A outra concorrente, o Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM), avançou no processo seletivo e chegou a ser apontada como nova gestora no Diário Oficial durante o mês de julho.
A ATCA entrou com um recurso sobre a seleção pública, o que motivou a decisão da Secult pela desclassificação das organizações que participaram da disputa.
No Diário Oficial de ontem, a Secult declara que a contratação da ATCA tem o prazo de 180 dias de vigência – ou seja, seis meses – ou até a conclusão do processo de Seleção Pública Ordinária.
Até o momento, a Secult não explicou o porquê da ATCA ter sido contratada em caráter emergencial, visto que a mesma já tinha sido desclassificada por incapacidade técnica durante o primeiro processo seletivo.
A IDMS, concorrente da ATCA, se pronunciou sobre a decisão através de uma nota. No documento, a associação demonstrou surpresa pela escolha da Secult e afirmou que houve falta de democratização no processo da escolha, visto que não houve um chamamento público para que as associações se inscrevessem e concorressem a gestão, mesmo que em caráter emergencial.
“O IDSM também se surpreende com a ausência de um chamamento público para este contrato emergencial, ao contrário do ocorrido na vez anterior. Em fevereiro deste ano, foi feito um chamamento para que as organizações interessadas participassem da disputa, também em caráter emergencial. Embora o prazo para a apresentação das propostas fosse exíguo e em período inadequado (durante o Carnaval), não podemos deixar de reconhecer a tentativa de democratizar minimamente o processo de escolha, o que não aconteceu agora.”
A associação também repudiou comentários feitos pelo maestro Carlos Prazeres durante o processo licitatório.
“O IDSM, seguindo princípios éticos e democráticos, optou por não se pronunciar durante o processo licitatório, diferentemente do atual regente da OSBA, que se utilizou da posição de maestro para fazer comentários públicos sobre a questão, quando a licitação ainda estava em andamento. Por fim, o IDSM lamenta que o processo de escolha para a gestão da OSBA, um equipamento cultural de fundamental importância para o povo baiano, tenha sido tumultuado pela divulgação de informações falsas e tendenciosas sobre a nossa instituição e os profissionais que nela atuam, com comprometimento e excelência, há mais de 16 anos”, afirmou.
