A Secretaria Municipal da Educação (Smed) anunciou a retomada do programa Pé na Escola em Salvador a partir desta segunda-feira (27), após a conclusão de ajustes operacionais no sistema. A reativação ocorre depois de uma suspensão temporária iniciada no dia 19 de abril, motivada pela identificação de movimentações atípicas e inconsistências nos registros de vagas e matrículas.
Segundo a pasta, o período de interrupção foi utilizado para revisar fluxos administrativos, corrigir falhas e reforçar mecanismos de controle e validação das informações. Com as adequações concluídas, o programa volta a operar com capacidade plena de oferta de vagas na rede municipal.
O secretário municipal da Educação, Thiago Dantas, afirmou que as medidas adotadas permitiram restabelecer a normalidade do sistema, garantindo maior segurança e regularidade nos procedimentos.
O Pé na Escola funciona como uma estratégia complementar para ampliar o acesso à Educação Infantil, oferecendo vagas em creches e pré-escolas quando não há disponibilidade na rede municipal. Ainda assim, a Smed reforça que a prioridade continua sendo o preenchimento de vagas nas unidades públicas.
Pelas regras vigentes, caso exista vaga em escola municipal a até 1,2 km da residência da família, a matrícula deve ser realizada obrigatoriamente na rede pública. Somente na ausência dessa disponibilidade é permitido o encaminhamento para instituições privadas parceiras. A recusa de vaga na rede municipal, dentro desses critérios, impede o acesso ao programa.
A secretaria também informou que as matrículas e contemplações realizadas antes da suspensão foram anuladas. Com isso, pais e responsáveis devem procurar unidades escolares ou canais oficiais da prefeitura para atualização cadastral e novo encaminhamento.
De acordo com a Smed, a retomada do programa reforça o compromisso da gestão municipal com a prioridade da escola pública e com a garantia do acesso à educação para crianças em Salvador.
