Iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a Caravana de Direitos Humanos passará pela Bahia nos dias 18 e 31 de outubro e 01 de novembro. As ações foram desenvolvidas com o objetivo de integrar a política de Acesso à Justiça e Direitos Humanos, para garantir serviços essenciais à população.
O público poderá acessar os serviços de: emissão de certidão de nascimento; RG; título de eleitor; orientação e encaminhamento para Retificação de Prenome e Gênero; atendimento psicossocial; atendimento e orientação ao consumidor, com registro de reclamações e orientações pelo Procon-BA; atendimento administrativo com Embasa e Coelba; reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, divórcio e orientações jurídicas; distribuição de insumos (preservativos e afins); e mais.
Patrocinada pelo Governo do Estado, a Caravana promove a articulação com agentes e parceiros institucionais e locais, viabilizando uma agenda de serviços integrados com as políticas públicas de acesso à justiça e aos direitos humanos. A ação se concentra na oferta gratuita de um conjunto de atividades de difusão de conhecimento e conteúdos e da prestação de serviços nas diversas áreas: acesso à justiça, mediação de conflitos, prevenção à violência, proteção, acessibilidade, empregabilidade, educação e cultura dos direitos humanos dirigidos ao público prioritário.
Serviço:
O que – Caravana de Direitos Humanos
Quando – 18 e 31 de outubro de 2024 e 01 de novembro de 2024
Onde – Bahia
