Relatório fiscal apresentado na Câmara Municipal destaca crescimento de 36% nos gastos diretos com serviços de saúde, mesmo com queda nos repasses federais
Foto: Mattheus Miranda
O ano de 2025 encerrou com saldo positivo para as contas públicas de Salvador. Nesta sexta-feira (27), a Prefeitura apresentou o Relatório Fiscal aos parlamentares da Câmara Municipal, destacando superávits primário e orçamentário, redução de dívida e ampliação de investimentos. A apresentação foi conduzida pela secretária municipal da Fazenda (Sefaz), Giovanna Victer, para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Os números demonstram a capacidade do município de gerar poupança interna em um cenário econômico desafiador. Entre os principais indicadores revelados pelo relatório, destacam-se:
- Resultado Primário: superávit de R$ 129 milhões (diferença entre receitas e despesas, excluindo operações de crédito e pagamento de dívida);
- Resultado Orçamentário: saldo positivo de R$ 84 milhões (diferença entre receita arrecadada e despesa executada).
Avanços na Saúde
O compromisso com a responsabilidade fiscal refletiu diretamente na prestação de serviços essenciais. Na área da Saúde, as despesas executadas ultrapassaram R$ 3,1 bilhões, representando um crescimento de 3% em relação a 2024. No total, a área recebeu 23,22% da receita do município, índice bem superior ao mínimo constitucional exigido de 15%.
O relatório evidenciou ainda o esforço da gestão para cobrir lacunas federais. Com a queda real de 3,2% nas transferências do Sistema Único de Saúde (SUS), a Prefeitura elevou seus gastos diretos em saúde de R$ 1,2 bilhão (em 2024) para R$ 1,7 bilhão em 2025, um expressivo salto de 36% na aplicação de recursos próprios.
“Os números apresentados demonstram que Salvador tem conseguido ampliar os investimentos nas áreas que mais impactam a vida da população, como a saúde, sem abrir mão do equilíbrio fiscal. Mesmo diante da redução de repasses federais, o município aumentou significativamente a aplicação de recursos próprios na área e manteve resultado primário positivo, o que reforça a responsabilidade da gestão com o uso do dinheiro público”, observou Giovanna Victer.
Reconhecimento nacional e transparência
A solidez fiscal da capital baiana também rendeu reconhecimentos nacionais recentes, que garantem melhores condições para captação de recursos e financiamentos. No Ranking de Competitividade dos Municípios, do Centro de Liderança Pública (CLP), Salvador ficou em segundo lugar entre as capitais no pilar de Sustentabilidade Fiscal.
O município obteve ainda a nota máxima no Índice de Capacidade de Pagamento (Capag) e conquistou o primeiro lugar nacional (categoria Capitais) no Prêmio de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, ambos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
“É muito gratificante ver Salvador sendo reconhecida nacionalmente, mas para além dessas premiações, o mais importante é garantir a manutenção e ampliação dos serviços públicos. Nosso foco é prover as condições para que todas as políticas públicas cheguem de forma tempestiva e segura para quem mais precisa”, afirmou a titular da Sefaz.
A audiência pública, realizada no auditório do Centro de Cultura Vereador Manuel Querino, cumpre as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), assegurando à população o monitoramento e o controle da aplicação dos recursos.
