Além da capital baiana, as cidades de Cuiabá, Natal, Belo Horizonte e São Paulo também integram a primeira etapa da iniciativa
Com objetivo de diminuir a lotação das prisões, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma os mutirões carcerários no país nesta segunda-feira (24). Nesta primeira etapa participam as capitais: Salvador (BA), Cuiabá (MT), Natal (RN), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP).
A Bahia será o terceiro estado a ser visitado pelo Mutirão Processual Penal do CNJ, que inclui visitas a unidades prisionais, reuniões com lideranças locais e lançamento de serviços fomentados pelo Conselho por meio do programa Fazendo Justiça. As ações estão agendadas para esta quarta-feira (26).
O programa terá duração de um mês e será acompanhado pessoalmente pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. Neste período, mais de 100 mil processos criminais devem ser revisados para verificar a situação de detentos.
Os mutirões carcerários foram criados pelo CNJ em 2008, durante a gestão do ministro Gilmar Mendes. Pela primeira vez o mutirão será realizado de forma simultânea em todos os estados. Nas edições anteriores, a revisão de processos era realizada separadamente em cada unidade da federação.
Durante o trabalho de fiscalização, os técnicos dos tribunais estaduais e do CNJ vão analisar os processos envolvendo gestantes, mães, pais e responsáveis por menores de 12 anos, grupo que tem direito à prisão domiciliar, de detentos que já cumpriram a pena, mas continuam presos, além dos processos de investigados por tráfico de pequenas quantidades de drogas.
Os dados sobre o mutirão devem ser divulgados em setembro.
Desde a criação do projeto, foram analisados cerca de 400 mil processos, que concederam 80 mil benefícios de progressão de pena, liberdade provisória e trabalho externo. Cerca de 45 mil presos foram soltos por terem cumprido suas penas.
