Proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo
Foi aprovada em dois turnos, na quinta-feira (06), o texto da reforma tributária. No primeiro turno foram contabilizados 382 votos a favor, 118 contras e três abstenções. Já no segundo 375 votos a favor e 113 contrários.
Na ocasião, um requerimento do PL para adiar a votação foi derrotado por 357 votos a 133 e os debates seguiram enquanto os deputados votavam.
O texto aprovado traz algumas mudanças em relação à proposta apresentada há duas semanas. O atual conta com maiores reduções de alíquotas, isenção para alguns produtos da cesta básica e mudanças no Conselho Federativo, órgão que decidirá as políticas fiscal e tributária.
Bahia
A ocasião na Câmara dos Deputados contou com apenas dois votos contrários da bancada de deputados baianos, atualmente com 39 parlamentares.
Dos 118 votos contrários, um pertence ao Capitão Alden e outro à Roberta Roma, ambos deputados federais do PL e aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Apesar disso, o PL, com a maior bancada da Câmara, deu 20 votos favoráveis à reforma, mesmo com a orientação do ex-presidente para se opor à aprovação.
Com o avanço nas duas fases, a matéria segue para ser apreciada pelo Senado Federal.
Veja a votação
ADOLFO VIANA – Sim – PSDB
ALEX SANTANA – Sim – Republicanos
ALICE PORTUGAL – Sim – PCdoB
ANTONIO BRITO – Sim – PSD
ARTHUR OLIVEIRA MAIA – Sim – União
BACELAR – Sim – PV
CAPITAO ALDEN – Não – PL
CHARLES FERNANDES – Sim – PSD
CLAUDIO CAJADO – Sim – PP
DAL BARRETO – Sim – União
DANIEL ALMEIDA – Sim – PCdoB
DIEGO CORONEL – Sim – PSD
ELMAR NASCIMENTO – Sim – União
FELIX MENDONCA JUNIOR – Sim – PDT
GABRIEL NUNES – Sim – PSD
IVONEIDE CAETANO – Sim – PT
JOAO CARLOS BACELAR – Sim – PL
JOAO LEAO – Sim – PP
JORGE SOLLA – Sim – PT
JOSE ROCHA – Sim – União
JOSEILDO RAMOS – Sim – PT
JOSIAS GOMES – Sim – PT
LEO PRATES – Sim – PDT
LEUR LOMANTO JUNIOR – Sim -União
LIDICE DA MATA – Sim – PSB
MARCIO MARINHO – Sim – Republicanos
MARIO NEGROMONTE JR. – Sim – PP
NETO CARLETTO – Sim – PP
OTTO ALENCAR FILHO – Sim – PSD
PASTOR SARGENTO ISIDORIO – Sim – Avante
PAULO AZI – Sim – União
PAULO MAGALHAES – Sim – PSD
RAIMUNDO COSTA – Sim – Podemos
RICARDO MAIA – Sim – MDB
ROBERTA ROMA – Não – PL
ROGERIA SANTOS – Sim – Republicanos
VALMIR ASSUNCAO – Sim – PT
WALDENOR PEREIRA – Sim – PT
ZE NETO – Sim – PT
