A ação debate protagonismo das comunidades negras no uso e defesa dos dados
Salvador (BA) recebe, no dia 11 de julho, a segunda edição do evento “Decodificando: Diálogos entre a Geração Cidadã de Dados, a Lei Geral de Proteção de Dados e a Justiça Racial”, na Casa Vale do Dendê, no Pelourinho, em Salvador (BA). A proposta do encontro é ampliar o debate sobre justiça digital e racial, discutindo os efeitos da coleta e uso de dados nas vidas de moradores de favelas e comunidades negras. A programação reúne oficinas, rodas de conversa, exibição de websérie e intervenção artística, com participação de especialistas e organizações do terceiro setor.
Com entrada gratuita, o evento é realizado pelo Instituto Decodifica, Instituto Mancala e o Laboratório de Inovação e Direitos Digitais da Universidade Federal da Bahia (Labid2/UFBA). A atividade integra um circuito nacional, que passa por outras capitais do país, como São Paulo, e propõe fortalecer o protagonismo periférico frente às estruturas de vigilância digital e às disputas em torno do acesso à informação. As inscrições estão disponíveis na plataforma Sympla.
O encontro será iniciado às 12h30, com o credenciamento dos participantes. A abertura oficial está prevista para 13h30, com falas institucionais dos realizadores. Em seguida, a oficina “Geração Cidadã de Dados” será facilitada por Marcela Toledo, pesquisadora do Instituto Decodifica, que também conduz o debate sobre a centralidade da produção de dados comunitários na defesa de direitos. A partir das 16h, ocorre a oficina sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, com a participação do Labid² e do Decodifica.
“É urgente que as periferias deixem de ser apenas objeto da coleta de dados e passem a ser protagonistas da sua produção e proteção. Realizar este debate em Salvador é reconhecer a centralidade da população negra na luta por justiça digital e racial no Brasil”, afirma Marcela Toledo.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde 2020, impôs regras para o tratamento de dados pessoais por empresas e instituições públicas. No entanto, seus impactos em territórios populares e racializados seguem pouco discutidos. A proposta do “Decodificando” é contribuir para que lideranças de favelas, comunicadores e organizações negras compreendam os riscos e direitos relacionados ao uso dos dados, especialmente em contextos de vigilância, criminalização e exclusão digital.
Confira a programação completa:
12h30 – 13h30 | Credenciamento e boas-vindas
13h30 – 14h | Abertura oficial com falas institucionais do Instituto Decodifica e Labid²
14h – 15h30 | Oficina “Geração Cidadã de Dados” – Facilitadora: Marcela Toledo
15h30 – 16h | Coffee break
16h – 17h30 | Oficina sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – Decodifica e Labid²
17h30 – 18h | Exibição de websérie (duração aproximada de 20 minutos)
18h – 18h30 | Fala de encerramento institucional – Decodifica e Labid²
18h30 – 20h | Intervenção artística e coquetel
20h | Encerramento do evento
