Vereadores deram o sinal verde para a prefeitura alienar, trocar, vender e até doar quarenta terrenos públicos, sendo quinze áreas verdes
Um projeto aprovado pela Câmara Vereadores de Salvador e sancionado pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) provocou a reação de moradores e entidades da sociedade civil preocupados com a preservação ambiental no município.
Na última sessão de 2023, sob protestos nas galerias, vereadores deram o sinal verde para a prefeitura alienar, trocar, vender e até doar quarenta terrenos públicos, sendo quinze áreas verdes, o equivalente a 24 campos de futebol. Com informações da Revista Veja.
Agora o projeto considerado polêmico tomou novas proporções, não só pela dimensão da flexibilização, mas também pelo tamanho dos personagens envolvidos na polêmica. Um dos terrenos desafetados (esse é o termo técnico) — uma área verde de 6.699 m² numa encosta à beira-mar na Baía de Todos os Santos, na região nobre do Corredor da Vitória — coloca em lados opostos figuras proeminentes da capital baiana.
A Novonor (ex-Odebrecht) adquiriu um prédio de dois andares ao lado do imóvel desafetado e planeja construir lá um edifício em parceria com um grupo de empresários de curiosa formação do ponto de vista político, que reúne o ex-prefeito ACM Neto, o marqueteiro Sidônio Palmeira, responsável pela campanha de Lula em 2022, e João Gualberto, ex-prefeito de Mata de São João, entre outros.
O projeto prevê 24 pavimentos, mas os responsáveis querem adquirir o terreno desafetado para aumentar o potencial construtivo para 36 andares. Essa possibilidade acendeu o alerta de entidades de meio ambiente e urbanismo. “Ali existe uma superposição de legislação que visa a sua preservação”, diz Daniel Colina, presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil na Bahia (IAB-BA) à reportagem de Veja.
Se de um lado os interessados em dar andamento ao projeto são influentes, a oposição não fica para trás. A empresária Flora Gil, mulher do cantor Gilberto Gil, manifestou preocupação em suas redes. “Pedindo a Deus e à prefeitura que conserve a Mata Atlântica da cidade do Salvador”, postou. Em dezembro, o perfil de Gilberto Gil comentou. “Os lucros são muito grandes, mas ninguém quer abrir mão”, afirmou, repetindo um verso de sua canção Nos Barracos da Cidade.
Representantes do grupo interessado no projeto dizem que há interesse em adquirir o terreno, mas só para aumentar o potencial construtivo, sem fazer qualquer intervenção na área protegida.
Moradores de diversos bairros, no entanto, preferem se organizar para defender as áreas públicas verdes. Um exemplo é o do Morro Ipiranga, onde um terreno de frente para o mar foi desafetado. O receio é que ocorra ali o que já é visto em seu entorno: a construção de espigões onde antes havia imóveis de no máximo dois pavimentos.
Em outros locais, a comunidade tenta impedir a verticalização desenfreada na orla, como vem ocorrendo em Stella Maris e pode ocorrer na Praia do Buracão, no Rio Vermelho, ameaçada de ficar na sombra com a construção de dois edifícios na faixa de areia. O receio não é sem fundamento. Dona de uma das maiores orlas do país, com 105 quilômetros de extensão, a cidade vem experimentando uma mudança drástica em sua paisagem. Os movimentos temem que a capital repita o mesmo ocorrido em Balneário Camboriú (SC), onde a construção de espigões encobre o sol na areia e afeta até a circulação de ar na cidade.
Para a promotora de Justiça de meio ambiente, habitação e urbanismo, Hortênsia Pinho, o poder público vem abrindo mão do controle do desenvolvimento da cidade para atender interesses privados. “Com isso, fere o chamado direito à cidade, que passa pelo conceito de que ela é um bem coletivo, e a torna mais elitista, segregadora e antissocial”, diz.
A nova ofensiva imobiliária em Salvador, no entanto, mal avançou e já provoca forte reação — que é justa diante das preocupações ambientais, sociais e urbanísticas que desperta.
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