PL foi aprovado após casos de assédio no Carnaval deste ano
O projeto de Lei 24.746/2023, que proíbe a utilização de “pistolas de água” e congêneres durante o carnaval e festas de rua na Bahia, foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Agora, o PL será encaminhado para sanção do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.
A inciativa foi sugerida pela deputada estadual Olívia Santana após vídeos de uma mulher sendo coagida e agredida por integrantes do bloco “As Muquiranas”, no último carnaval viralizaram nas redes. Em comum, além da fantasia, era a posse da pistola d’agua que eles usavam.
O perfil oficial do Bloco As Muquiranas nas redes sociais se mostrou favorável à proibição do brinquedo e aproveitou para agradecer a medida.
“Foram 11 anos lutando e denunciando aos órgãos públicos, desde 2012 e, finalmente a Avenida voltará a sorrir novamente. Nosso imenso agradecimento a todos os envolvidos e principalmente, a Deputada Olívia, por ser tão sensível a causa”, destaca a publicação, que é endossada pelo seu presidente, Washington Paganelli: “obrigado a todos vocês que trabalharam e juntos conseguimos aprovar esta lei que desde 2012 estamos tentando”.
A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) também comemorou a aprovação dos parlamentares para a iniciativa.
“É um passo importante que a assembleia dá. Sempre acreditei que a gente ia aprovar esse projeto. Aquela cena grotesca na terça-feira de carnaval, uma roda de homens atirando água em uma mulher indefesa não podia ficar impune (…) Aqui a luta do direito das mulheres foi vitoriosa (…) Acabou a brincadeira de mau gosto”, discursou Olívia.
